Marcos Cintra, secretário da Receita Federal no governo Bolsonaro
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal no governo Bolsonaro

Secretário da Receita Federal do governo Jair Bolsonaro (PSL), Marcos Cintra, anunciou em entrevia a Julio Wiziack e Mariana Carneiro, na edição desta segunda-feira (29) da Folha de S.Paulo, que pretende criar um imposto universal, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9%, que será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).

Segundo o secretário, até fiéis de igrejas deverão pagar o imposto quando contribuírem com o dízimo. “Isso vai ser polêmico”, reconhece.

“A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirma.

Embora o imposto seja criado nos moldes da antiga Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira, Cintra nega que o imposto seja uma CPMF disfarçada. “CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie”.

Segundo ele, a alíquota pode chegar a 1%, pois está em estudo incluir a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). “Nesse caso, dividindo por dois, daria 0,50% para cada um”.

Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituirá a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores.

“Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, disse.

Uma proposta de emenda constitucional que põe fim à atual contribuição extinguirá até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas.

Veja trechos da entrevista;

Por que o sr. quer criar uma nova CPMF?

Não é uma CPMF, porque o novo imposto será permanente e não incidirá somente sobre operações de débito feitas pelo sistema bancário. Será muito mais amplo. Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo. 

Se você vendeu um imóvel e pagou em dinheiro, vai pagar. Na hora em que for transferir [a titularidade], o cartório vai perguntar se você pagou o Darf [guia de recolhimento]. Se não pagou, não transfere. A CP será gênero, a CPMF foi espécie.

Nem dízimo de igreja vai escapar?

Essa é uma questão polêmica. Vou propor que esteja aqui [na CP], ainda vamos discutir posteriormente.

Toda a transação submetida a essa tributação, inclusive as imunidades constitucionais, deveriam ser eliminadas.

A CP vai tributar todas as transações, a base será universal, pega até a economia informal e as ações criminosas de contrabando. Todo o mundo vai pagar esse imposto.

Os parlamentares ligados a igrejas vão reclamar.

De novo. Vou propor o fim de toda e qualquer imunidade ou isenção. Se ela for concedida, que seja uma escolha objetiva e paga pelo Orçamento.

Não vou falar: “Vão comprar sem imposto”. Isso gera distorção. Precisamos acabar com os gastos tributários, que já bateram em R$ 400 bilhões por ano. Oferecemos um terço de nossa arrecadação. É muito ineficiente.

Fonte: Folha de S. Paulo