Em uma iniciativa para coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica a organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, o governo brasileiro também pretende fechar o cerco às organizações missionárias que atuam na Amazônia.
Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, haverá acompanhamento militar sobre ONGs, grupos religiosos e outras entidades que atuam na região.
A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores.
Se o projeto for aprovado, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o “visitante” do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.
Além dessa iniciativa, o governo alinhava um estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País e não apenas as estrangeiras. Serão instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas ou têm ligações no exterior.
Jocum é citada como uma das missões que podem ser atingidas
Reportagem publicada pelo jornal “O Globo”, na edição de domingo (26), sobre as ONGs na Amazônia, cita a Jocum (Jovens com uma missão), como “um exemplo de ONG que tem despertado a suspeita dos militares sobre sua atuação” por ter uma estação de rádio em cada uma das 16 tribos onde atua.
O jornal faz questão de mencionar que a Jocum foi “criada em 1960 pelo californiano Loren Cunningham, tem bases em todo o Brasil e em dezenas de países”.
A matéria do “O Globo” não menciona, mas recentemente missionários da Jocum resgataram duas crianças da tribo suruwahá que seriam mortas por suas mães por apresentarem deficiências congênitas.
Por causa disso, a missão vem sendo acusada de “interferir no modo de vida e na cultura da tribo ao impedir o infanticídio e responde a processo pelo Ministério Público Federal “por violação de práticas tribais”. O caso reacendeu a discussão sobre o proselitismo cristão em comunidades indígenas.
Campanha contra o proselitismo
No sábado, dia 26 de abril, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, a pesquisadora Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, defendeu o controle sobre as atividades missionárias nas tribos da Amazônia ( leia a entrevista na íntegra, aqui).
“O objetivo das organizações missionárias, em geral, é explicitamente converter ao cristianismo, produzir bíblias nas línguas faladas pelos índios. São fatores que influenciam enormemente a cultura indígena, afetando suas manifestações tradicionais, tais como o xamanismo e festas de inspiração religiosa”, disse ela.
Fonte: Portas Abertas
