Em dois de março, o tribunal em Minsk rejeitou uma apelação feita por Valentin Borovik, pastor de uma igreja pentecostal no nordeste da Belarus, contra uma multa de 315.000 rublos (cerca de $ 149 dólares) por liderar uma organização religiosa não-registrada (Artigo 9.9 do código administrativo).
Os oficiais do Estado disseram que a punição para as igrejas não-registradas é justificável, porque a lei proíbe atividades religiosas sem registro. Eles se recusam a explicar porque tal proibição é necessária.
O tribunal de Mosty entregou a multa para Borovik em 9 de junho de 2008. O veredicto do juiz Vitali Sinilo aponta que em um domingo, 16 de março de 2008 foi constatada a ocorrência de um culto cristão em uma residência na cidade. “Nas reuniões, eles leem o evangelho, discutem questões sobre sua fé, entoam canções e realizam cerimônias religiosas”, o que foi relatado como um prova do delito.
“O registro de uma organização religiosa como uma entidade legal não pode se tornar uma condição para a prática do direito civil de professar a fé, porque isso restringiria esse mesmo direito”, argumenta o pastor Borovik.
O vice-diretor do Supremo Tribunal diz que a reclamação do pastor Borovik foi clara, mas que, no entanto, “é evidente pelos materiais do caso que o direito de liberdade de pensamento e crença não foram violados de nenhuma maneira”, afirma.
Na Belarus, as comunidades religiosas não-registradas podem enfrentar dificuldades com o governo, através dos oficiais que estão encarregados de reforçar sua ideologia. No último caso, em 20 de março, um oficial em Bobruisk disse para um pastor da Embassy of God, que não conseguiu registrar sua igreja, que teria “muitos problemas” se continuasse a se reunir para cultuar, afirma Natalya Komovskaya, coordenadora das comunidades carismáticas na Belarus. Como não podem se reunir em locais públicos, as igrejas normalmente se reúnem em apartamentos particulares.
Fonte: Portas Abertas
