Em reunião no final da noite de ontem, representantes do governo federal e da Igreja Católica costuraram uma proposta para colocar fim o quanto antes à greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio.
O religioso encerraria a greve de fome, diante de uma paralisação de pelo menos dois meses das obras de transposição do rio São Francisco.
A proposta será apresentada tanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ao bispo, que hoje completa 22 dias de jejum. Até ontem, tanto governo como o bispo mostravam-se irredutíveis em suas posição –o Planalto pela continuidade das obras e dom Luiz pelo arquivamento imediato do projeto de transposição.
Ontem, a reunião, na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), terminou pouco antes da meia-noite. Do lado do governo, participaram representantes do Ministério da Integração Nacional e da ANA (Agência Nacional de Águas), além do chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho.
“Uma das propostas que surgiram ao longo do debate é uma paralisação temporária, em torno de dois meses, e a realização de alguns debates público nesse período para difundir melhor e espalhar para a população o que significa o obra do São Francisco”, disse Carvalho.
Como representante de dom Luiz, esteve o agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Roberto Malvezzi. “A gente acha que qualquer paralisação temporária pode ser bem-vinda, sim. Já sinaliza alguma coisa”, afirmou.
Supremo
Dom Luiz já estava disposto a encerrar hoje seu jejum caso o STF (Supremo Tribunal Federal) atenda ao pedido de suspensão das obras apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O grupo que acompanha dom Luiz avalia que uma decisão contrária à obra permitiria uma saída honrosa para o impasse tanto para o bispo como para o governo, que não traria desgaste a nenhuma das partes.
A Folha conversou com pessoas que estiveram com o religioso nos últimos dias, em Sobradinho (BA). Segundo eles, já debilitado e ansioso pelo fim do jejum, dom Luiz gostaria de se apegar a uma decisão judicial a ter de ceder nas negociações.
No encontro, que durou quase três horas, discutiu-se a contraproposta de dom Luiz ao governo, com oito itens. Seis itens foram vistos como negociáveis pelo governo.
No texto, ele mantém a reivindicação de retirada do Exército do canteiro de obras, mas admite a captação e distribuição de água do rio para consumo humano e animal.
No documento, dom Luiz não fala mais em arquivamento do projeto como condição para o fim do jejum, mas em “manter a suspensão das obras iniciadas” por prazo não definido. Ele exige a substituição do canal da transposição que abasteceria Pernambuco e Paraíba por uma rede de adutoras e a redução do volume de água captado de 28 mil para 9.000 litros por segundo –o que, segundo ele, seria suficiente para atendimento humano e animal nas regiões mais críticas do semi-árido dos dois Estados.
Esses dois primeiros itens foram, em princípios, rejeitados pelo governo.
O bispo também quer que o governo implemente as 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da ANA. Os projetos, afirma, beneficiariam 34 milhões de pessoas, contra 12 milhões da transposição.
Hoje o STF pode incluir na pauta a análise do pedido de suspensão das obras apresentada em julho pelo procurador-geral. O argumento da petição é que o governo federal iniciou as obras sem ter realizado audiências públicas estabelecidas na licença prévia do Ibama, aceita como válida pelo então ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que em 2006 determinou novos estudos sobre a transposição.
“A nossa avaliação é que essa pode ser uma grande conquista, mesmo que parcial. Porque, após a decisão do STF, pode ter uma definição do governo e pode ter um aceno da parte de d. Luiz”, disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
STF libera obras de transposição do São Francisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta as obras de transposição do rio São Francisco. O ministro do STF, Carlos Alberto Direito, cassou a tutela antecipada concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia suspendido as obras no Nordeste.
Ele atendeu a uma reclamação da Advocacia Geral da União que contestava a decisão do TRF-1, em Brasília. A liminar alegava que o governo não teria cumprido todos os requisitos legais para dar continuidade à obra.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, baseou-se no artigo 102 da Constituição Federal para argumentar que compete ao STF processar e julgar os casos entre a União e os Estados -situação que se aplica à transposição-, portanto o TRF não teria competência para definir sobre o assunto.
Segundo o STF, Toffoli argumentou que a discussão envolvida no processo é potencialmente lesiva ao pacto federativo, colocando em conflito interesses de diversos estados e da União. O advogado-geral lembrou também que, ao analisar uma reclamação anterior, relatada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence, o Plenário do Supremo afirmou sua competência para processar e julgar todas as ações que discutam o Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A decisão do relator foi dada em caráter liminar e o mérito da reclamação ainda precisa ser julgado pelo STF.
O Supremo julga também outro processo contra as obras de transposição do São Francisco. Nesse caso, o recurso foi impetrado pelo Ministério Público Federal, pela Ordem dos Advogados do Brasil e diversos grupos ambientalistas para barrar a obra.
Fonte: Folha Online
