O diretor de uma escola de Ribeirão Cascalheira, no interior de Mato Grosso, tem sido hostilizado por alguns moradores da cidade por não aceitar que uma aluna transexual sofra preconceito dentro da instituição.
Pedro Henrique de Oliveira, responsável pela direção da Escola Estadual Coronel Ondino Lima, diz que tem recebido reclamações desde que discordou de um abaixo-assinado feito por pais e alunos. O pedido, apresentado por um grupo de evangélicos no fim de agosto, exigia que uma estudante transexual, de 16 anos, parasse de usar o banheiro feminino.
“Eu não tenho coragem de colocar a cara para falar que fui eu quem decidi”, afirma ele ao iG sobre a posição favorável da instituição à aluna. “O pastor da igreja evangélica, que apresentou o pedido, anda falando para me tirarem da escola.” Segundo Oliveira, a adolescente já usa o sanitário feminino há pelo menos quatro anos e nunca havia recebido reclamação sobre o caso.
De acordo com o diretor, o abaixo-assinado, além de ter assinaturas de pais e alunos, também foi feito por moradores da cidade. “Nós temos mil alunos na escola. Foram apenas 72 assinaturas e cerca de 30% delas eram de pessoas da comunidade”, relata. Outro pedido era que fosse construído um terceiro banheiro só para a jovem.
[b]Preconceito[/b]
Porém, segundo Oliveira, a descriminação contra a aluna era maior quando ela entrou na escola – ela estuda lá desde os 10 anos – e utilizava o sanitário masculino, pois alguns alunos tentavam tocá-la. “Depois, por iniciativa própria, ela decidiu usar o banheiro feminino”, conta o diretor.
Durante uma assembleia sobre o caso, no fim de setembro, com os membros do conselho da instituição e também com a presença de pais e alunos, o grupo religioso protestou em frente à escola, interrompendo a reunião. Devido a confusão, a estudante e sua mãe precisaram ser escoltadas pela Polícia Militar na saída do colégio.
[b]Terceiro banheiro seria exclusão[/b]
O caso então foi encaminhado para a Secretaria do Estado de Educação (Seduc), que, por meio de nota, informou que uma equipe será enviada nesta terça-feira (6) à escola para acompanhar o caso. Para o órgão, “a construção de um banheiro para a estudante se caracterizaria em exclusão, o que não pode ocorrer”.
O Ministério Público Estadual (MPE) também emitiu parecer contrário ao abaixo-assinado. “É totalmente reprovável uma conduta que busca a exclusão de pessoas, somente por serem tidas por diferentes. A sociedade é plural e, de tal forma, o Estado e a sociedade devem assegurar e respeitar o direito de todos, sob pena de incorrer, inclusive, no crime de homofobia, discussão essa em trâmite no Supremo Tribunal Federal”, informa trecho do parecer.
A promotora do caso, Mariana Coelho Brito, disse que o MPE entrou em contato com o Conselho Deliberativo Escolar e foi constatado que eles já sabiam da sexualidade da aluna há bastante tempo. “O ministério antes de instaurar qualquer procedimento ouviu o diretor, e constatamos que a escola estava respeitando a personalidade da adolescente”, afirma.
Em resposta ao iG, o pastor Deocarlos Vilas Boas disse que não é o autor do abaixo-assinado, mas que “se preocupa com o fato de um menino de 14 anos com pênis e saco escrotal dividir o banheiro com as meninas”. “A preocupação de uma mãe é não correr o risco de que alguém se utilize de tal liberdade e cometa abusos sexuais”, finaliza.
[b]Fonte: iG[/b]
