A descoberta de que um tribunal na cidade de Lille tinha anulado a união de dois muçulmanos, porque o marido disse que sua esposa não era a virgem que alegava ser, provocou um debate altamente carregado e altamente politizado em um país onde a religião supostamente não deve interferir na vida pública.
Quarenta anos após a revolução sexual na França, o país se vê diante de uma questão que achou que nunca mais teria que enfrentar novamente: um marido pode anular um casamento porque sua nova esposa não é virgem?
Também remeteu a questões mais amplas com as quais toda a Europa está lidando: quanto os países europeus devem adaptar seus códigos morais e legais às suas crescentes comunidades muçulmanas, e quanto estas comunidades devem se ajustar às normas ocidentais?
Fadela Amara, a ministra encarregada dos subúrbios da França e ela mesma de origem muçulmana, chamou a decisão de “uma fatwa contra a emancipação das mulheres”; Valérie Létard, a ministra do direito das mulheres, disse que a decisão representou uma “regressão do status das mulheres”; e um grande número de feministas e advogados alertaram que isto poderia criar um precedente que aumentaria a pressão sobre as jovens mulheres muçulmanas na Europa para serem castas ou se submeterem a uma cirurgia cada vez mais popular para reconstituir seus hímens antes de se casarem.
“É uma vitória dos fundamentalistas e uma vitória daqueles que olham para o Islã como uma religião arcaica que trata mal as mulheres”, disse Dounia Bouzar, uma antropóloga e autora de vários livros sobre os muçulmanos na Europa. “Eu tenho certeza que o juiz queria ser respeitoso para com o Islã. Em vez disso, a decisão foi respeitosa para com os fundamentalistas.”
Na segunda-feira, o gabinete do ministra da Justiça, Rachida Dati, que inicialmente defendeu a decisão, anunciou que seria apelada. Dati, uma filha de imigrantes do Norte da África, teve ela mesma um casamento anulado por ter sido arranjado por sua família.
A mais recente controvérsia começou com o casamento de um engenheiro francês e recém-convertido ao Islã com uma estudante universitária francesa, de origem norte-africana, em 8 de julho de 2006. Quando o marido descobriu durante a noite do casamento que sua esposa não era virgem, ele abruptamente cancelou as núpcias. No dia seguinte, ele pediu ao advogado para anular o casamento. A noiva, que reconheceu ter mentido sobre sua virgindade, mas que inicialmente era contrária à separação, no final consentiu com a exigência dele.
Em sua decisão, que foi dada em 1º de abril, mas só revelada na imprensa francesa na quinta-feira (29/5), o tribunal de Lille não citou a religião do casal. Em vez disso, ela baseou seu veredicto na idéia da quebra um contrato de casamento, concluindo que o marido se casou com sua esposa após “ela ter se apresentado a ele como solteira e casta”. O fato da esposa ter no final concordado com a anulação mostrou que ela mesmo considerava sua virgindade “como uma qualidade essencial decisiva para o consentimento de seu marido”, disse a decisão.
“A vida matrimonial começou com uma mentira, que é contrária à confiança recíproca entre as partes casadas”.
Segundo o Artigo 180 do Código Civil Francês, um casamento pode ser declarado nulo com base em “um erro sobre a pessoa ou sobre as qualidades essenciais da pessoa”. A lei não fornece evidência clara do que constitui uma “qualidade essencial”. Vários precedentes se transformaram em jurisprudência ao longo dos últimos dois séculos -entre eles impotência, a ocultação de casamento anterior ou passado de prostituição- mas é a primeira vez que a virgindade da mulher é citada.
O advogado do marido, Xavier Labbee, disse por telefone na segunda-feira que a anulação “não teve nada a ver com religião”, descrevendo a decisão como sendo técnica.
Mas na França, que é rigidamente secular e onde toda vestimenta religiosa é proibida nas escolas públicas, o caso levantou temores de que considerações religiosas estão indiretamente penetrando no sistema legal. A França é lar da maior comunidade muçulmana na Europa Ocidental, com uma estimativa de cinco milhões de habitantes de origem principalmente norte-africana.
Observadores como Bouzar questionam se um juiz teria decidido da mesma forma se um casal fosse católico ou judeu, apesar de, como ela apontou, “todas as três religiões monoteístas tradicionalmente exigirem que tanto a noiva quanto o noivo sejam virgens antes do casamento”.
Ela também duvida que uma mulher muçulmana teria obtido essa decisão porque a virgindade de um homem é “impossível de provar”.
Indiretamente, as considerações religiosas tiveram um papel no passado, disse Caroline Fourest, uma jornalista e professora acadêmica do Institut d’Études Politiques em Paris, que escreveu extensamente sobre o assunto. Há casos de casamentos católicos anulados porque uma parte descobriu após o casamento que a outra era divorciada e sentiu que isso era incompatível com suas crenças.
Ainda assim, disse Fourest, a mais recente decisão “envia um sinal muito, muito ruim para as jovens garotas muçulmanas que crescem na França e têm as mesmas vidas sexuais que as outras jovens mulheres francesas, mas estão presas pela mentalidade de seus pais ao momento de seu casamento”.
Fourest disse que o código civil deve ser alterado para melhor refletir a realidade atual. Hoje, ela argumenta, um divórcio não é mais estigmatizado e o marido desencantado deste caso mais recente deveria ter pedido a separação.
A anulação deve ser reservada a casos muito raros e específicos, como casamentos forçados, ela disse. Segundo as mais recentes estatísticas disponíveis, 745 casamentos foram anulados na França em 2004.
“A lei não evoluiu tão rapidamente quanto a sociedade”, ela disse. “Nós temos que repensar a lei.”
Um crescente número de mulheres jovens na França, ela disse, agora estão buscando ajuda de cirurgiões plásticos para himenoplastias, onde o hímen é recriado a partir do tecido já rompido. Não há estatísticas confiáveis, mas Fourest, que pesquisou o assunto para um documentário de televisão, disse que o número de mulheres se submetendo à operação aumentou para cerca de 100 por ano. O procedimento não é coberto pela sistema de saúde público, e cada operação pode custar até 2.700 euros, ou cerca de US$ 4.200, em Paris, disse Fourest.
As pressões não se restringem à França. Na Alemanha, com uma população turca significativa, não há estatísticas, mas especialistas dizem que as himenoplastias se tornaram mais populares. No Reino Unido, onde a maioria dos muçulmanos é de origem paquistanesa ou bengalesa, apenas cerca de uma dúzia de mulheres por ano se submete à operação paga pelo Serviço Nacional de Saúde, mas observadores acreditam que centenas pagam por uma cirurgia privada.
A decisão francesa é apenas a mais recente em uma série de controvérsias sobre como a Europa está lidando com a integração de seus cidadãos muçulmanos.
Ela ocorre dois meses após o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, ter causado alvoroço no Reino Unido ao sugerir que a adoção de elementos da lei Shariah islâmica no Reino Unido era “inevitável” para a promoção da coesão social. Os muçulmanos, disse o arcebispo, devem poder escolher que suas disputas matrimoniais ou financeiras sejam resolvidas em tribunais da Shariah, que lida com os assuntos da lei islâmica.
Observadores como Bouzar discordam fortemente. “Vamos deixar a religião de fora dos tribunais”, ela disse. “Os muçulmanos ou são satanizados ou recebem espaço demais para serem diferentes. Eles devem ser tratados como qualquer outro cidadão”.
Fonte: International Herald Tribune
