A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal que afirma que foi coagido a doar seus bens para a igreja.
Além disso, será necessário devolver celulares, impressora, aparelho de fax, ar-condicionado split ou pagar o valor equivalente a esses bens.
De acordo com os ex-fiéis, o marido e a mulher passavam por problemas financeiros e procuraram a igreja. Ao final dos cultos, os pastores recolhiam dinheiro e alegavam que, quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca.
Além disso, os fiéis eram desafiados a fazerem donativos com o objetivo de provar a fé e sob ameaças. Depois de se sentirem iludidos e perceberem que foram coagidos a fazer as doações por meio do discurso religioso de representantes da instituição religiosa, eles entraram na Justiça.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a igreja a pagar essa indenização de R$ 20 mil por danos morais e a devolver os itens doados. A Igreja Universal recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença por unanimidade.
Em sua defesa, a Iurd alegou que não houve comprovação dessa coação moral irresistível.
A decisão do STJ ressalta que as doações às instituições religiosas, de qualquer tipo, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença, garantida pela Constituição. No entanto, os relatos comprovados por testemunhas mostraram que as doações do casal foram feitas sob ameaça de sofrimento e condenação espiritual.
Procurada, a Igreja Universal do Reino de Deus informou que a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não chegou a julgar o pedido do casal.
“O tribunal afirmou apenas que o recurso da Igreja Universal do Reino de Deus não poderia ser analisado. Repetimos que o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos. Por fim, esclarecemos que, neste processo, ainda há um recurso que aguarda a análise do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirma a nota enviada pela igreja.
Fonte: Mix Vale
