O governo francês pretende multar em 150 euros o uso do véu integral em público, e aplicar pena de prisão e 15 mil euros de multa a qualquer um que obrigar a mulher a utilizar esta cobertura, revela o jornal Le Figaro nesta sexta-feira.
O jornal publica dois artigos do projeto do governo contra o véu islâmico, que é preparado pela ministra da Justiça, Michele Alliot-Marie, e que será enviado ao Conselho de Estado para revisão antes do exame por parte do Conselho de Ministros, no próximo dia 19 de maio.
Segundo Le Figaro, o artigo 1 estabelece que “ninguém pode usar em local público roupa destinada a ocultar seu rosto”, sob pena de multa de 150 euros ou, a título de pena alternativa, assistir a “um curso de cidadania”.
O artigo 2 cria um novo crime: “instigação ao ocultamento do rosto em função do sexo”. Impor o véu integral por “violência, ameaça, abuso de poder ou autoridade será punido com um ano de prisão e 15 mil euros de multa”.
O novo crime se integra ao capítulo 5 do Código Penal francês, relativo à violação da dignidade da pessoa.
Segundo um dos autores do texto, citado de forma anônima pelo Le Figaro, a aplicação de “penas leves” para quem usa o véu integral parte do princípio de que “em geral, as mulheres são vítimas” desta prática.
Fonte: AFP
