Um pastor, sua esposa e seu filho foram presos por supostamente atrair pessoas inocentes ao cristianismo, violando uma lei anticonversão em Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia, onde os cristãos representam apenas menos de 1% da população de 200 milhões.
O pastor, Harendra Singh, e sua esposa, Priya, foram detidos pela polícia e encarcerados junto com seu filho de 3 anos em 31 de julho, depois de serem acusados de realizar uma reunião de oração em sua casa localizada na cidade de Haidargarh, disse um relatório da Union of Catholic Asian News.
Embora o pastor tenha negado a alegação de que estava atraindo pessoas inocentes para a fé cristã, a família foi presa por violar a Lei de Proibição de Conversão Ilegal de Religião de 2021 de Uttar Pradesh. Seu filho pequeno teve que ser preso com eles porque, na Índia, crianças de até 6 anos são frequentemente forçadas a viver com seus pais encarcerados, especialmente suas mães, disse a UCA.
“É lamentável que seu filho de 3 anos também tenha ido para a prisão com eles”, disse Dinanath Jaiswal, um ativista social que ajuda os cristãos perseguidos, à publicação.
Embora a Constituição da Índia “garante liberdade religiosa a todas as pessoas”, os legisladores estaduais de Uttar Pradesh explicaram em uma cópia da lei que seu estatuto anticonversão era necessário para proteger “pessoas crédulas”.
“No passado recente, muitos desses exemplos vieram à tona, onde pessoas crédulas foram convertidas de uma religião para outra por deturpação, força, influência indevida, coerção, sedução por meios fraudulentos”, disseram os legisladores estaduais.
Apesar de violar a lei internacional de direitos humanos, 12 dos 28 estados da Índia, incluindo Uttar Pradesh, têm leis anticonversão desde fevereiro, de acordo com a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIRF). Os outros são Arunachal Pradesh, Chhattisgarh, Gujarat, Haryana, Himachal Pradesh, Jharkhand, Karnataka, Madhya Pradesh, Odisha, Rajasthan e Uttarakhand.
Como essas leis são aplicadas em cada estado varia. Alguns estados aplicam as leis, enquanto outros, como Uttar Pradesh, ainda estão cobrando ativamente dos infratores. Alguns estados sem essas leis também estão considerando adotá-las.
De acordo com a Lei de Proibição de Conversão Ilegal de Religião de Uttar Pradesh de 2021, “ninguém deve converter ou tentar converter” outro indivíduo, diretamente ou de outra forma, por “deturpação, força, influência indevida, coerção, aliciamento ou por qualquer meio fraudulento”.
Os infratores da lei podem ser punidos com pena de prisão de até cinco anos e multa de 15.000 rúpias indianas ou US$ 180.
“As punições são reforçadas se um indivíduo converter ou tentar converter um menor, mulher ou pessoa pertencente a uma casta ou tribo listada, ou se ocorrer uma conversão em massa em violação da seção três”, explica o USCIRF. “O primeiro é punido com penas de prisão entre dois e 10 anos e multa de pelo menos 25.000 rúpias (US$ 300); o último é punível com penas de prisão entre três e 10 anos e multa de pelo menos 50.000 rúpias (US$ 600).
Outros casos
Líderes cristãos disseram à UCA que em 30 de julho, 15 cristãos, incluindo três pastores, foram detidos e encarcerados em incidentes separados.
O pastor Amarjeet Ram e cinco outros da vila de Balapur, no distrito de Ghazipur, também foram detidos e encarcerados por hospedar uma reunião de oração, e os apelos para libertá-los foram negados.
“Em dois outros incidentes, cinco cristãos foram presos e enviados para a prisão no distrito de Azamgarh e outros dois no distrito de Jhansi ”, disse Jaiswal, que disse estar planejando mais recursos judiciais. “É nojento que pessoas sejam presas por exercerem seu direito constitucional de seguir uma religião de sua escolha.”
Folha Gospel com informações de The Christian Post
