Nesta quarta-feira (29) o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou o projeto de lei nº 9208/2017 que está sendo chamado de “Escola Sem Religião”, para impedir que aulas sobre religião sejam ministradas nas escolas públicas do país.
Wyllys declara que a decisão do STF sobre o ensino confessional “fere gravemente a laicidade do Estado” e declara também que ela “desrespeita o direito à liberdade de crença e de não crença dos alunos”.
“O STF deixou a questão nas mãos do Poder Legislativo, que pode e deve agora regulamentar o ensino religioso de modo a assegurar o respeito à diversidade de crenças dos alunos e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tipo de imposição autoritária das doutrinas do/a professor/a, o que sem dúvidas é um abuso contra os direitos das crianças e dos/as adolescentes”, argumenta.
Jean Wyllys propõe substituir as aulas de religião – ensino opcional – por aulas de “história das religiões” onde um professor ensinaria as diferenças entre as religiões existentes, ou entre as principais delas, além de falar sobre ateísmo e agnosticismo.
“Na prática, na maioria dos casos em que as escolas praticam o ensino religioso confessional, este não é outra coisa senão catecismo cristão, seja da vertente católica ou evangélica”, critica o parlamentar.
Projeto de Lei quer ensino da Bíblia
Enquanto Jean Wyllys quer impedir o ensino confessional de religião nas escolas, o deputado federal Cabo Daciolo (Avante-RJ) protocolou o Projeto de Lei nº 9164/2017 que pede a inclusão do estudo da Bíblia Sagrada como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental e médio do Brasil.
Evangélico, o parlamentar justifica seu projeto dizendo que a pretende estimular a leitura dos jovens estudantes e levar a eles “o universo de histórias e lições a respeito da vida, dos dilemas morais e éticos tratados pela Bíblia Sagrada a fim de que tenham um ponto de referência consistente em que os ajude no enfrentamento de seus desafios e decisões”.
Fonte: JM Notícia