A Justiça Federal anulou nesta terça-feira (16) a concessão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.
O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu um pedido de liminar, em resposta a uma ação popular, e suspendeu os efeitos de uma portaria que garantiu o documento especial a Macedo.
Na decisão, Teitel diz que a atividade no exterior de Macedo como líder da Igreja Universal não significa “interesse do país” que justifique a “proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”.
“As viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, complementa Teitel.
“Ante o exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos da portaria de 12 de abril de 2019, que concedeu passaporte diplomático aos réus Edir Macedo Bezerra e Ester Eunice Rangel Bezerra, até ulterior decisão”, concluiu.
A portaria que concedeu o passaporte diplomático a Macedo e sua mulher foi assinada pelo chanceler Ernesto Araújo.
O documento especial tem validade de três anos.
Não é a primeira vez que Macedo recebe o benefício. De acordo com o ministério das Relações Exteriores, o último passaporte diplomático do líder da Igreja Universal havia sido concedido em janeiro de 2014, com validade até o mesmo mês de 2017.
Antes disso, ele havia obtido o documento especial em 2006 e em 2011.
A justificativa dada pelo ministério das Relações Exteriores é que o líder da Igreja Universal desempenha um papel relevante para as comunidades brasileiras no exterior.
Fonte: Folha de S. Paulo
