Um juiz dos Estados Unidos decidiu que o padeiro cristão do Colorado, Jack Phillips, violou a lei estadual antidiscriminação ao se recusar a assar um bolo de aniversário transgênero rosa e azul.
O juiz do Tribunal Distrital de Denver, A. Bruce Jones, decidiu que Phillips violou a Lei AntiDiscriminação do Colorado ao se recusar a fazer o bolo para Autumn Scardina.
Em sua opinião, Jones concluiu que Phillips se envolveu em discriminação ilegal ao negar “bens e serviços” por causa do “status de transgênero” de Scardina.
A decisão afirma que a esposa de Phillips concordou inicialmente em fazer um bolo rosa com glacê azul para cerca de seis a oito pessoas. Mas o bolo foi rejeitado depois que Scardina revelou o significado por trás do design personalizado do bolo.
“Os réus admitem que estavam dispostos a fazer o bolo solicitado até que a Sra. Scardina identificou que escolheu as cores para refletir e celebrar sua identidade como mulher trans”, escreveu o juiz.
“Os réus estão, no entanto, dispostos a fazer bolos para indivíduos não transgêneros que reflitam o gênero dessa pessoa. E os réus fariam ‘com prazer’ um bolo de aparência idêntica para outros clientes. ”
O juiz também escreveu que era possível que “a análise fosse diferente se o design do bolo fosse mais complexo, artisticamente envolvido ou declarasse abertamente uma mensagem atribuível aos réus”.
“O argumento de conduta expressiva dos réus falha porque os réus não apresentaram nenhuma evidência de que um observador razoável atribuiria qualquer mensagem transmitida pelo bolo aos réus”, continuou ele.
“Os réus falharam em carregar seu fardo para demonstrar que fornecer o bolo solicitado constituía qualquer tipo de discurso simbólico ou expressivo protegido pela Primeira Emenda.”
A conselheira geral de defesa da liberdade da Alliance, Kristen Wagoner, cuja organização representa Phillips durante seus anos de batalhas jurídicas, prometeu apelar da decisão.
“Ativistas radicais e oficiais do governo estão mirando em artistas como Jack porque eles não promovem mensagens sobre casamento e sexualidade que violem suas convicções básicas”, disse Wagoner .
“Vamos apelar desta decisão e continuar a defender a liberdade de todos os americanos de viver e trabalhar pacificamente de acordo com suas crenças profundas, sem medo de punição.”
Nos últimos anos, Phillips enfrentou extensas batalhas jurídicas sobre suas objeções religiosas a fazer bolos para um casamento do mesmo sexo e um bolo para celebrar a identidade transgênero.
Em 2018, a Suprema Corte dos EUA decidiu por 7-2 que a Comissão de Direitos Civis do Colorado tratou Phillips injustamente quando o puniu por se recusar a fazer um bolo de casamento do mesmo sexo em 2012.
Scardina abriu um processo contra Phillips e sua loja, a Masterpiece Cakeshop em junho de 2019, depois que o confeiteiro cristão se recusou a fazer o bolo de aniversário transgênero de Scardina.
O processo alegou que Phillips violou a Lei Anti-Discriminação do Colorado e a Lei de Proteção ao Consumidor do Colorado (CCPA, sigla em inglês) quando recusou por motivos religiosos.
Em março, o juiz Jones retirou a acusação de que Phillips violou o CCPA ao supostamente se envolver em “uma prática comercial injusta ou enganosa”.
Folha Gospel com informações de The Christian Post
