O Tribunal Constitucional da Colômbia concordou em analisar o caso da youtuber Erika “Kika” Nieto. Há grandes esperanças de uma decisão positiva que afirme a liberdade de expressão. A decisão do Tribunal decidirá sobre a permissão para compartilhar visões cristãs nas redes sociais.
Kika Nieto compartilhou suas crenças sobre o casamento enquanto expressava tolerância por outras opiniões durante resposta a um espectador em um vídeo “Ask Me Anything”. Depois que uma ativista reclamou de sua declaração, um tribunal nacional negou seu direito à liberdade de expressão ordenando que ela removesse o vídeo. Nieto agora espera que o Tribunal Constitucional da Colômbia apoie seu direito de compartilhar livremente suas crenças online.
“Todos têm o direito de compartilhar livremente suas crenças em público. Estou feliz que o Tribunal Constitucional decidiu rever o meu caso. Espero que eles defendam o direito de todos de falar livremente. Ninguém deve ter medo da censura ou de sanções criminais por expressar suas crenças profundamente arraigadas. Ao falar abertamente, espero encorajar o debate e inspirar mais tolerância a diferentes pontos de vista”, disse Nieto.
Censurado por compartilhar convicções cristãs
Respondendo a pergunta de uma seguidora em seu vídeo no YouTube, Nieto compartilhou suas crenças sobre o casamento entre um homem e uma mulher com seus milhões de seguidores. Ela disse: “Deus criou o homem e a mulher para que pudessem estar um com o outro. Eu não considero que homens estando com homens ou mulheres estando com mulheres seja bom, mas eu tolero isso.”
“É uma característica de uma sociedade livre que todas as pessoas possam falar livremente sobre o que acreditam ser certo e bom, especialmente sobre assuntos de importância pública. O direito de Nieto de expressar publicamente suas opiniões não é apenas protegido pela Constituição colombiana, mas garantido por todos os principais tratados de direitos humanos. Se valorizamos uma sociedade livre e vibrante, devemos sempre escolher o debate em vez da censura. No final das contas, as pessoas e a democracia sofrem quando as vozes são silenciadas”, disse Tomás Henríquez, Diretor de Defesa da América Latina e Caribe da Alliance Defending Freedom (ADF) International, uma organização de direitos humanos que apoia o caso de Kika Nieto.
Ativistas entraram com queixa legal
Há boas razões para pensar que o Tribunal Constitucional colombiano defenderá o direito de Nieto à liberdade de expressão. Em caso anterior, surgido do mesmo vídeo, o Tribunal já decidiu que o discurso de Nieto sobre o casamento está constitucionalmente protegido. No entanto, outro ativista levou Nieto ao tribunal, reclamando que esse mesmo comentário sobre o casamento era ofensivo e discriminatório. Desta vez, um tribunal de primeira instância considerou que o vídeo continha “discurso de ódio” e, portanto, ordenou sua remoção do YouTube. O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu agora rever a decisão do tribunal de primeira instância.
A ONG colombiana Nueva Democracia – uma plataforma da sociedade civil que defende a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais – está representando Nieto no presente caso. Eles agora pedem ao Tribunal Constitucional que proteja as liberdades fundamentais e anule a decisão do tribunal inferior. ADF International está apoiando Nueva Democracia.
“Cancelar cultura” representa um tópico sério em todo o mundo
Nieto não é a única que enfrenta desafios legais por expressar publicamente suas crenças sobre o casamento nas redes sociais. Na Finlândia, a ex-Ministra do Interior e membro do Parlamento em exercício, Päivi Räsänen, enfrenta várias acusações criminais após compartilhar suas crenças profundas em um tweet. A médica, mãe de cinco filhos e avó de seis, expressou publicamente sua opinião sobre família e casamento. O Procurador-Geral finlandês apresentou três acusações criminais contra ela. Räsänen agora enfrenta dois anos de prisão por cada suposto crime. A ADF International está apoiando Räsänen na defesa de seu direito à liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão é um direito fundamental que está sob crescente pressão na ‘cultura do cancelamento’ de hoje. Os casos de Nieto e Räsänen mostram que a liberdade de compartilhar o que acreditamos deve ser devidamente protegida. Quer alguém concorde ou discorde de certas opiniões, a censura conduz inevitavelmente por um caminho perigoso. A censura cria medo, a liberdade de expressão fomenta uma sociedade civil vibrante ”, disse Robert Clarke, Diretor Adjunto da ADF International.
Folha Gospel com informações de ADF Internacional
