A juíza da Sexta Vara Cível da Capital, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, determinou o despejo da filial da Igreja Mundial do Poder de Deus localizada na Rua Barão de Melgaço, em frente a praça Rachid Jaudy, no Centro de Cuiabá. A decisão foi proferida na última segunda-feira (11). A Igreja terá 15 dias, a partir do recebimento da intimação, para deixar o imóvel.
[img align=left width=300]http://www.olhardireto.com.br/juridico/imgsite/noticias/igreja-2.png[/img]A decisão pelo despejo atende a uma ação movida pela GM Construtora e Incorporadora Ltda. De acordo com a empresa, a igreja, que loca o imóvel desde maio de 2014, ao custo de R$ 1,8 mil ao mês, já lhe deve cerca de R$ 18 mil em aluguéis e encargos locatícios. O contratou foi renovado, todavia, em 2015 a GM teria recebido apenas duas mensalidades ao longo de todo ano. De modo que não restam alternativas senão buscar judicialmente o despejo cumulado com a cobrança dos alugueis com pedido de tutela de urgência.
[b]Decisão:
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Para a magistrada, ficou inequivocamente comprovada a existência da relação contratual entre polo ativo e passivo, bem como a renovação do contrato no qual se percebe as características alegadas pela GM Construtora. Também restou comprovada que a igreja evangélica encontra-se inadimplente com relação ao pagamento dos alugueis e acessórios.
A juíza verificou que o contrato de locação não possuia qualquer garantia, como caução. Ainda, vislumbrou perigo de dano:
“O perigo de dano também está presente, pois o inadimplemento ou a mora pelo não pagamento dos alugueis, traz com certeza consequências a autora, máxime observamos pelo montante do débito pendente”, destacou.
Desse modo, a magistrada decidiu. “Assinado e termo de caução do imóvel, expeça-se imediatamente o mandado para citação e intimação da desocupação do imóvel no prazo de 15 dias, como fixado pelo presente decisum”. Desde que seja prestada caução no valor equivalente a três meses de aluguel, conforme prevê o artigo 59 da Lei 8.245/1991.
Fundada em 09 de Março de 1998 pelo Apóstolo Valdemiro Santiago, a Igreja Mundial do Poder de Deus, até o ano de 2015, já contava com cerca de 4500 templos e 1 milhão de seguidores espalhados no Brasil e no mundo. Um crescimento vertiginoso.
Valdemiro Santiago foi notícia nos jornais em 2015 após supostamente pagar US$ 45 milhões dólares em um jato particular idêntico ao de Edir Macedo, seu ex-patrão. Revistas de negócios estimam que seu patrimônio líquido alcance US $ 220 milhões.
[b]Fonte: Olhar Direto[/b]