A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso da Igreja Mundial do Poder de Deus e determinou que a entidade pague os aluguéis e seja despejada do prédio que ocupa, na avenida Barão de Melgaço, em Cuiabá. O motivo é o atraso no pagamento de alugueis à empresa GM Construtora e Incorporadora.
[img align=left width=300]http://www.folhamax.com.br//storage/webdisco/2016/07/13/395×253/43d070b8dfd683864d284e086762c1de.jpg[/img]A igreja teria alugado o imóvel da construtora em maio de 2014 e teria assumido o compromisso de pagar aluguel de R$ 1,8 mil. A entidade firmou contrato de um ano, que teria sido cumprido corretamente. O acordo teria sido renovado por mais um ano, porém, a entidade não teria cumprido o pagamento dos aluguéis.
O débito com a locatária, em julho deste ano, era de R$ 18,037 mil. Para cobrar os valores atrasados e exigir o despejo da entidade, a GM Construtora e Incorporadora ingressou com uma ação judicial, que culminou na condenação em primeira instância. A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o pagamento do débito da igreja e que a mesma desocupasse o prédio da construtora.
A defesa da Mundial recorreu da decisão inicial e alegou que a igreja abandonou o imóvel logo que encerrou o contrato com a GM. “Comenta que a própria agravada afirma na petição inicial que no primeiro ano os alugueres foram pagos pontualmente, ou seja, o contrato de um ano foi totalmente adimplido pela agravante; alega que firmou o contrato ciente de que o imóvel estava à venda e, ao final do contrato, desocupou o imóvel (01.05.2015) e a placa de vende-se permanece no local”, diz trecho da decisão.
Ainda conforme os advogados da igreja, a construtora teria tentado renovar o contrato, em 2015, porém os líderes da instituição optaram por não permanecer com o aluguel. Para justificar uma suposta renovação de contrato apresentada pela GM, a defesa da Mundial alegou que eram provas falsas. “Afirma que os documentos de fls. 72/129 dos autos principais, nos quais a MMª. Juíza da causa entendeu corresponderem a evidência de renovação do contrato, em verdade são cópias de e-mails e minutas de contratos de aluguel, enviado pela agravada para o seu departamento financeiro, objetivando um novo contrato que a agravante não aceitou e não assinou”, justificou-se.
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, relatora do processo na Primeira Câmara Cível, recusou o pedido de recurso solicitado pela defesa da Mundial referente ao pagamento que deverá ser feito à GM. Ela determinou, novamente, que a igreja pague os aluguéis atrasados.
Criada em 1998, atualmente a Igreja Mundial do Poder de Deus possui mais de cinco mil templos pelo País. O principal líder da igreja é o apóstolo Valdemiro Santiago, que possui fortuna avaliada em mais de R$ 500 milhões, segundo a Revista Forbes.
[b]Fonte: FolhaMax[/b]
