Suspeita-se que um processo criminal aberto na França contra sete muçulmanos, acusados de roubos, tenha sido adiado para o próximo mês de janeiro por conta da celebração do Ramadã, período de festa islâmica em que os fiéis fazem jejum durante o dia.
O fato causou polêmica no país, principalmente entre as entidades laicas. O procurador geral do tribunal da cidade de Rennes, Loeonard Bernard, convocou hoje uma entrevista coletiva para “desmentir” que a festa do Ramadã teria sido “a causa principal do adiamento”.
Bernard ressaltou que aceitar o pedido de adiamento por conta da celebração islâmica seria considerar que o Ramadã é “contrário a todos os princípios republicanos laicos”.
A decisão teria sido tomada por uma série de elementos, mas a condição de maior fraqueza dos acusados por conta do jejum não foi levada em consideração para o adiamento do processo pelos roubos cometidos em Saint-Malo, em 2001.
A defesa dos acusados ressaltou que “no dia previsto anteriormente para o interrogatório, os acusados estariam em jejum há 14 dias, portanto não estariam em plenas condições de se defenderem”. Yann Choucq, um dos advogados, alegou que “o Ramadã, de um ponto de vista fisiológico, deixa a pessoa em um estado de fraqueza física”.
A respeito da polêmica, Choucq afirma não entender o motivo “deste barulho que a mídia faz”, lembrando que “é comum o adiamento de processos em festas judaicas, assim como não há audiências no natal e na páscoa”.
“Em uma República laica como a nossa, o Judiciário não pode se basear em um calendário religioso”, condenou Helene Franco, representante do Sindicato da Magistratura. “Religião não tem nada a ver com a justiça”, protestou também Fadela Amara, subsecretária encarregada das políticas urbanas.
No mês de maio, a Justiça francesa também causou polêmica quando anulou o casamento de muçulmanos por que a noiva não era virgem, o que configurava um “erro nas qualidades essenciais” prometidas ao marido.
Fonte: Ansa
