Por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, o Twitter terá que suspender a conta do escritor João Paulo Cuenca após um comentário feito contra o presidente Jair Bolsonaro e contra a Igreja Universal. A informação foi dada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em junho, Cuenca utilizou sua rede social para escrever que o “brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”. A frase faz referência ao texto de um escritor do século 18, quando escreveu que “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.
No entanto, o juiz Ralph Machado Manhães Júnior, da região de Campos dos Goytacazes, considerou que a frase extrapola o direito de liberdade de expressão por ser “ofensiva e incitatória à prática de crime ao incitar claramente a violência contra grande parte da população”.
A decisão faz parte de um processo do pastor Nailton Luiz dos Santos, da Igreja Universal, que pediu a remoção da conta do escritor da plataforma e ainda o pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil.
A causa em Campos dos Goytacazes é uma das dezenas de ações de indenização por danos morais movidas por pastores da Universal relativas ao tuíte.
A defesa do escritor já contabiliza 134 processos iniciados em cidades de 21 estados, nos quais os religiosos solicitam o benefício da Justiça gratuita e assinam os pedidos em nome próprio, sem advogados. A soma dos requerimentos de condenação já ultrapassa o valor de R$ 2,3 milhões.
A medida determinada pelo juiz estadual do Rio tem caráter provisório e cabe recurso.
Já em outro processo relativo à mesma publicação no Twitter, promovido pelo pastor da Universal Hermes Antônio Grilo Gonzalez na comarca de Plácido de Castro (AC), a Justiça decidiu favoravelmente a Cuenca.
Apesar de criticar o conteúdo do post, a juíza Isabelle Sacramento Torturela determinou o encerramento da causa por entender que não houve menção direta ao pastor, já que a publicação foi feita de maneira genérica.
Fonte: Pleno News e Folha de S. Paulo
