O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou nesta quinta-feira mais um pedido de habeas corpus para os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo –Sônia Haddad Moraes Hernandes e Estevam Hernandes Filho, que estão presos nos Estados Unidos desde o dia 9.
A decisão foi do desembargador Ubiratan de Arruda, da 9ª Câmara Criminal do tribunal.
O advogado do casal no Brasil, Luiz Flávio D’Urso, havia pedido a revogação do pedido de extradição do casal. Na ação, ele argumentava que no Tratado de Extradição não consta o crime de lavagem de dinheiro, delito pelo qual seus clientes são acusados.
Em sua decisão, o desembargador entendeu que não houve constrangimento ilegal porque a legalidade e procedência da solicitação de extradição, em última análise, é da competência do Estado estrangeiro –no caso, dos EUA.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pelo relator e mais dois desembargadores.
D’Urso informou nesta quinta-feira que também vai entrar com um pedido no Ministério da Justiça para tentar barrar a extradição de seus clientes.
Extradição
O pedido de extradição, feito pela Justiça de São Paulo, chegou nesta quarta-feira ao Ministério da Justiça.
Os documentos serão analisados pelo ministério. Se estiver tudo certo, o ministro Márcio Thomaz Bastos assina e encaminha ao Ministério das Relações Exteriores, que é o responsável por enviar o pedido diplomático de extradição às autoridades americanas.
Ainda não há uma data marcada para que o pedido siga da Justiça para as Relações Exteriores. O processo, no entanto, não costuma ser muito longo, segundo funcionários do Ministério da Justiça.
Essa também é a expectativa do promotor do Gaeco (Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado) Arthur Lemos. Ele disse esperar que na próxima semana o pedido siga para o Ministério das Relações Exteriores.
A Justiça brasileira vai pedir a extradição para que possa ser cumprida a prisão preventiva do casal, decretada há uma semana pelo juiz da 1ª Vara Criminal da capital, Paulo Rossi.
Prisão
Os Hernandes foram detidos no aeroporto de Miami por terem declarado incorretamente à alfândega norte-americana que não carregavam mais de US$ 10 mil cada. O casal portava, entretanto, US$ 56 mil em espécie.
Relatório produzido pela própria alfândega norte-americana revela que o casal transportava os dólares escondidos em diversos compartimentos, como bolsas, porta-CDs e até dentro de uma bíblia, que estava na bagagem de Sônia.
O casal ficou preso no Centro de Detenção Federal, na região central de Miami, até terça-feira, quando os dois foram transferidos para detenções da polícia de imigração. Estevam seguiu para o Centro de Detenção Krome, enquanto sua mulher foi levada para uma prisão em West Palm Beach, próxima de Boca Raton, cidade onde o casal possui uma mansão.
Fonte: Folha Online
