Por maioria, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que o livro “Orixás, Caboclos e Guias, Deuses ou Demônios?”, de autoria do bispo Edir Macedo (foto), da Igreja Universal do Reino de Deus, pode voltar a circular normalmente.
A decisão, da 6ª Turma do TRF-1, é válida até o julgamento da ação principal pelo juízo de primeira instância.
A circulação do livro tinha sido suspensa por uma liminar da 4ª Vara Federal da Bahia a pedido do Ministério Público. A decisão foi confirmada em segunda instância e a circulação continuou vetada. Os advogados da Igreja Universal recorreram e, no julgamento do recurso, o TRF decidiu, por três votos a um, que a obra poderia voltar a circular temporariamente.
No julgamento, o TRF-1 entendeu que o livro tem expressões e mensagens preconceituosas, mas que deve prevalecer a liberdade de pensamento, garantida pela Constituição Federal. A decisão também foi baseada no fato de que o livro circula desde a década de 80, o que afastaria, na hipótese, o perigo em demorar a decidir o caso, ou seja, que não há necessidade de uma decisão urgente e, sim, que pode-se aguardar a sentença de 1º grau.
O Ministério Público argumenta que o livro dissemina idéias religiosas discriminatórias, ultrapassando o limite da liberdade de expressão e estimulando a intolerância religiosa, pois transmitiria a idéia de que as práticas religiosas de matriz africana seriam condenadas pelo texto bíblico e que seus adeptos somente teriam salvação se mudassem de credo.
Fonte: G1
