O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná manteve, no julgamento de ontem, a decisão da 9.ª Vara de Curitiba em relação à Rádio Corneta. Isso significa que o veículo continua proibido de funcionar, fora dos limites do que é considerado poluição sonora (acima de 65 decibéis).
A “rádio” é transmitida pelos alto-falantes da Igreja do Barreirinha. O responsável, padre Leocádio Zytkowski, diz que vai recorrer novamente, dessa vez em Brasília ao Superior Tribunal de Justiça.
A transmissão, apelidada de Rádio Corneta, não foi interrompida e, segundo o padre, nem vai. “Com certeza a comunidade vai ser prejudicada, caso tenhamos que tirar a rádio do ar, pois é um serviço que prestamos. Não paramos de transmitir os avisos de vaga de emprego, notas de falecimentos e outros. E vamos continuar transmitindo”, diz.
Segundo ele, o processo, que começou há anos (pelo menos desde 2004), teve início com a reclamação de um morador junto à Prefeitura. Na época, o padre foi multado e processado para que tirasse o serviço do ar. “Funciona num horário que não incomoda ninguém, de manhã ou à tarde. Sobre essa decisão que foi mantida ontem, houve desrespeito em relação à história e à utilidade da rádio”, comenta o padre. Como conta o pároco, há 42 anos, o padre da época instalou os alto-falantes na torre da igreja. Funcionava como transmissor de avisos religiosos. “Há seis anos, nós ampliamos esse serviço e começamos a transmitir músicas e mensagens religiosas, além de avisos de utilidade pública”, conta.
O advogado do padre, Luiz Marin, explica que o processo correu na 9.ª Vara Cível, na qual a sentença “proibiu o padre de produzir poluição sonora”. “Nós recorremos ao TJ, que manteve esse entendimento. Agora vamos recorrer ao STJ para tentar anular a ação já que, entre outros itens do processo, o processo foi baseado apenas na reclamação de um morador”, afirma.
Fonte: Paraná Online
