A Justiça de Goiás proibiu a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, da Santa Blasfêmia, de fabricar, comercializar e divulgar as estátuas de sua autoria, utilizando imagens de santos estilizadas. A decisão, em caráter de liminar, é do juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia.
[img align=left width=300]http://imguol.com/c/noticias/a1/2016/06/02/2jun2016—produtos-da-marca-goiana-santa-blasfemia-a-justica-de-goias-proibiu-a-artista-ana-paula-dornelas-guimaraes-de-lima-de-fabricar-comercializar-e-divulgar-as-estatuas-de-sua-autoria-utilizando-1464890855454_300x300.jpg[/img]A artista foi processada pela Arquidiocese de Goiânia. A entidade entrou com a ação porque Ana Smile, como é conhecida, usava base de gesso de santos da Igreja Católica para confeccionar estátuas de personagens como Galinha Pintadinha, O Vingador, Batman, Mulher Maravilha, Bruxa Malévola, Frida Kahlo, David Bowie e Minnie.
O juiz determinou que, caso haja descumprimento da medida, a artista está sujeita a multa de R$ 50 mil. A decisão abrange a exclusão dos perfis de divulgação do trabalho no Facebook e Instagram e a retirada dos produtos de uma loja em Brasília (DF), com a marca Santa Blasfêmia.
Para o magistrado, é preciso ponderar a liberdade de expressão –no caso, a manifestação artística e intelectual da parte ré– com o livre direito de religião, bem como a proteção dos locais de culto e das suas liturgias, todos previstos na Constituição Federal.
“Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público (…). A requerida, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente”, destacou Abílio Wolney Aires Neto. A reportagem não conseguiu contato com a artista e seus advogados.
[b]Fonte: UOL[/b]
