A Comissão de Direitos Humanos do Senado vota nesta semana o projeto de lei 122, que institui como crime passível de até cinco anos de prisão a discriminação contra homossexuais. O projeto tem oposição de um grupo de senadores evangélicos, para os quais a proposta fere a liberdade religiosa.
Na opinião do senador evangélico Magno Malta (PR-ES), o problema é que a “lei contra a homofobia cria uma ditadura”. Em entrevista ao UOL News, Malta afirmou que “existem sutilezas no projeto de lei 122 que devem ser retiradas”. “Quando fica essa sutileza, você não protege um grupo, mas você acaba legalizando uma série de outros crimes”, avaliou ele. “O texto da lei, hoje, já está correto. Você não pode discriminar ninguém segundo a lei”.
Segundo o senador, essas sutilezas do PL 122 transformam em criminoso quem não concorda com – mas não discrimina -a orientação sexual de outras pessoas. “E você não pode ser criminalizado por não concordar com a orientação sexual” de alguém, defendeu Malta. Para ele, o texto cria “uma ditadura, pois dá direito para um grupo de pessoas e não dá (os mesmos direitos) para outras”.
O senador fez questão de ressaltar que não é contra os homossexuais. “É preciso deixar claro que faz 26 anos que tiro drogados da rua, já recebi diversos homossexuais, e nenhum foi discriminado, como ninguém deve ser discriminado. Eu posso não concordar com o homossexualismo, mas respeito o homossexual.”
Fonte: UOL