Projeto prevê concessão de terrenos; pastores não foram consultados, dizem. Acordo não fere direito a outras religiões, afirma a advogada dos católicos.
O projeto de lei que prevê a concessão de terrenos à Igreja Católica, em Itaberá (SP), tem gerado reclamações por parte da comunidade evangélica do município. De autoria da prefeitura, o texto não fala o tamanho e nem quando os espaços seriam cedidos. Os pastores alegam que não foram consultados pelo Executivo antes da sessão que votaria a emenda.
Tendo como base um acordo feito entre Brasil e Vaticano, em 2008, o projeto da prefeitura tem causado polêmica, principalmente por não citar outras religiões como beneficiárias nas doações. O lavrador Francisco da Silva Oliveira é contra a medida. “Se o direito é de um, também tem que ser do outro. Favorável só à Igreja Católica não é certo”, diz.
Já o taxista Sebastião Garcia Neto concorda com a proposta de lei. “Eu acho uma coisa boa, pois sou católico. Não está precisando de igreja, mas tendo um espacinho já está bom”, fala.
Representantes evangélicos foram à Câmara para se encontrar com os vereadores. Um pedido de vista retirou o texto da pauta do dia. Márcio José Barbosa é um dos pastores e conta que eles creem que a lei seria inconstitucional e por isso haverá nova reunião. “Nós vamos propor o que a lei não propõe. Todos são iguais perante a lei e queremos ser tratados da mesma forma”, avisa.
O presidente da Câmara de Itaberá, Pedro Geraldo de Novaes Macedo, disse que dará um prazo a mais para que o projeto volte para as comissões. “Depois, os vereadores devem se reunir com o prefeito para debater este assunto”, esclarece.
O pastor Francisco da Cruz acha a medida um absurdo. “Nós representamos uma parte significativa da cidade, pois somos milhares de eleitores”, ressalta.
Maria do Carmo dos Santos é a advogada que representa a Igreja Católica na polêmica. Ela defende a legitimidade do projeto e afirma que a lei não fere os direitos das outras religiões. “Esse acordo não favorece a Igreja Católica, inclusive as outras igrejas podem fazer tratados semelhantes”, finaliza.
[b]Fonte: G1[/b]
