Bandeira da Tunísia
Bandeira da Tunísia

Embora a Constituição da Tunísia de 2014 garanta a liberdade religiosa, ainda há trabalho a ser feito para alinhar suas leis e práticas aos padrões estabelecidos pelo país do norte da África, concluiu Ahmad Shaheed, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Liberdade de Religião ou Crença, em suas conclusões preliminares durante visita ao país.

Várias leis antigas são usadas para impor restrições, por exemplo, no consumo de alimentos durante o Ramadã, observou Shaheed.

Enquanto a Tunísia não tem uma “lei de blasfêmia”, o dever do governo de “proteger o sagrado”, como especificado na Constituição, pode ser usado de forma semelhante, disse Shaheed.

Outra maneira pela qual a liberdade religiosa é controlada é através da pressão social, disse ele, especialmente para aqueles que decidem seguir outra fé. Isso é especialmente verdadeiro para os convertidos ao cristianismo, que enfrentam oposição, muitas vezes violentas, de seus parentes e comunidades que descobrem a nova fé.

E mesmo que as pessoas sejam “livres” para adorar, Shaheed disse que “algumas comunidades têm enfrentado restrições indiretas na manifestação pública da religião ou crença. Essas restrições resultam do fracasso dessas comunidades em obter registros que lhes garantam status legal necessário para a realização de várias funções institucionais ou manifestações públicas de crenças religiosas”.

Não há lugar para a sharia (lei islâmica) na Constituição da Tunísia, mas é dito que o islamismo é a “religião do Estado” e exige-se que o chefe de Estado seja muçulmano. Como o presidente do parlamento pode ser temporariamente o chefe de Estado, Shaheed disse estar preocupado que esse papel também seja restrito aos muçulmanos.

Enquanto isso, o aumento do islamismo radical e o retorno dos combatentes do Estado Islâmico desafiam a democratização da Tunísia, complementa o relator, que advertiu que, ao combater o extremismo, o governo não deve violar a liberdade de consciência e a privacidade.

Fonte: Missão Portas Abertas