O juiz Danilo Brait, da 2ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), restituiu nesta sexta-feira (14) a guarda da adolescente Luana*, de 12 anos, à mãe, a manicure Kate Ana Belintani, de 41 anos.
A menina ficou sob a guarda provisória da avó materna, que é evangélica, durante 17 dias, depois de ela entrar na Justiça alegando que Luana sofria maus tratos e suposto abuso num centro de candomblé frequentado pela menina e seus pais. Kate foi notificada da decisão às 20h50.
A decisão do juiz levou em consideração o exame de corpo de delito feito em Luana, apontando que a menina não tinha nenhuma lesão, hematoma e nenhum sinal de agressão ou abuso; o depoimento da adolescente confirmando que frequenta a religião com a mãe e estava ciente de todo o ritual a que seria submetida e a manifestação do Ministério Público a favor da revogação da decisão liminar.
O advogado Hedio Silva Junior, dirigente do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras) e responsável pela defesa de Kate Belintani, comemorou a decisão.
“Prevaleceu o direito, a Justiça, o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito. Mas houve violações de direitos e os agentes serão responsabilizados nas esferas cível e criminal”, afirmou Silva.
Para ele, ficou claro que o processo foi movido por intolerância religiosa, já que tudo aconteceu porque Luana, que segue o candomblé, estava reclusa no terreiro passando pelo ritual de iniciação na religião .
“Foi uma vitória do povo de terreiro, uma vitória contra a intolerância religiosa e um sinal a mais de que juntos e conscientes o povo de axé é capaz de vencer a intolerância, a grandiosidade e a honra da nossa religião”, afirmou Silva.
Até ser retirada de sua mãe, em 28 de julho, Luana estava reclusa no terreiro Centro Cultural Ilê Axé Egbá Araketu Odê Igbô havia sete dias, com o aval de seus pais, passando pelo que seria uma espécie de “batismo” no candomblé.
O processo, que é chamado de renascimento, ou “fazer o santo”, é complexo e costuma durar de dez a 21 dias, dependendo da tradição da casa. Nesse período, a pessoa fica em recolhimento absoluto, veste somente roupas brancas, senta-se apenas no chão ou num banquinho de madeira, come em recipientes de ágata branca, passa por rituais de “limpeza espiritual”, toma banhos de ervas para purificação, seu cabelo é raspado e ela recebe algumas marcas e desenhos no corpo feitos com produtos naturais. Depois desse processo, o novo membro é apresentado à comunidade como integrante do candomblé.
Luana estava deitada quando foi surpreendida por policiais armados que invadiram o centro religioso. No momento da invasão, Luana estava acompanhada da iabassê (uma serviçal de orixá) Maria José de Souza, de 58 anos. Ao ser abordada pelos policiais, Souza imediatamente negou qualquer acusação de abuso ou maus-tratos. Luana foi questionada pela polícia e também respondeu com uma negativa, confirmando que estava no terreiro por vontade própria, realizando um tratamento espiritual.
Um inquérito policial foi instaurado a pedido da avó para apurar os supostos abusos contidos na denúncia anônima. A guarda foi concedida a Vanzelli sem que houvesse uma investigação formal. De acordo com a delegada Luciana Pistori Frascino, agora responsável pelo caso, também será investigada a denúncia de lesão corporal por causa dos cabelos da menina terem sido raspados no terreiro. Luana foi ouvida pela delegada e voltou a negar ter sido obrigada a se submeter a qualquer coisa contra sua vontade no terreiro. “Ela estava bem tranquila, afirmou que o candomblé é a religião dela, que nunca esteve em cárcere privado e que sabia que o cabelo seria cortado”, disse.
O Ministério Público, que havia chancelado o pedido de guarda da avó, recuou e avalizou o pedido de revogação feito pela mãe. Nesta sexta, manifestantes fizeram protestos em Araçatuba pedindo a recuperação da guarda da menina pela mãe.
* Luana é um nome fictício por se tratar de uma menor
Fonte: Revista Época online
