Levantamento exclusivo realizado pelo portal G1 revela que, ao menos, 299 dos 513 deputados federais eleitos que tomam posse em 2019 dizem que são contra o ensino religioso obrigatório nas escolas.
- Contrários ao ensino religioso obrigatório nas escolas: 299 (58%)
- Favoráveis ao ensino religioso obrigatório nas escolas: 95 (19%)
- Não quiseram responder a essa pergunta: 18 dos 412 que responderam ao questionário
Atualmente, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino religioso é facultativo e “constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.
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O PL 309 de 2011, proposto pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), estabelece que o ensino religioso seja uma disciplina obrigatória nos currículos escolares do ensino fundamental. Outras proposições com teor semelhante foram apensados a esse PL.
O projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Em setembro de 2017, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os professores de ensino religioso em escolas públicas podem promover suas crenças em sala de aula.
Seis dos 11 ministros foram a favor do modelo “confessional”, modalidade em que os professores lecionam como representantes de uma religião, com liberdade para influenciar os alunos. Os outros cinco ministros votaram para impedir o professor de promover crenças.
Metodologia da pesquisa
Entre os dias 5 e 23 deste mês, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.
Todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.
Fonte: G1
