A Associação Vitória em Cristo (Avec), entidade religiosa presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, protocolou no Ministério Público (MP) uma representação para que a exposição “Queermuseu”, que entra em cartaz no próximo dia 18, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV), tenha classificação indicativa de 18 anos.
O MP informou que o documento foi recebido e encaminhado para distribuição entre as promotorias de Justiça da Infância. Só na próxima semana deve ser conhecida a promotoria que cuidará do caso.
No documento, a associação diz que, “considerando toda a controvérsia sobre o tema, bem como a natureza de parte das obras presentes na exposição ‘Queermuseu’, que, além de forte abordagem quanto ao homossexualismo [sic], apresenta cenas de pedofilia, pornografia, zoofilia, além de desrespeito a figuras religiosas”, deseja a aplicação dos artigos 71 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Portaria do Ministério da Justiça nº 368, “no sentido de determinar a classificação indicativa adequada ao conteúdo da exposição em questão”.
Segundo a portaria, “o processo de classificação indicativa integra o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, cujo objetivo é promover, defender e garantir o acesso a espetáculos e diversões públicas adequados à condição peculiar de seu desenvolvimento”.
Na representação foram anexadas imagens de três obras que fazem parte da exposição: “Travesti da lambada e deusa das águas” de Bia Leite; “Cruzando Jesus Cristo Deusa Schiva”, de Fernando Baril ; e “Cena de interior II”, de Adriana Varejão
“Não estou pedindo a proibição da exposição. Estou pedindo, amparado na lei, a classificação indicativa” diz o pastor Silas Malafaia.
Cancelada no Santander Cultural, em Porto Alegre (RS), em setembro do ano passado, e proibida pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de ser remontada no Museu de Arte do Rio (MAR), a mostra foi viabilizada na EAV por meio de uma campanha recorde de financiamento coletivo, que arrecadou R$ 1,08 milhão, com doações de 1.677 colaboradores, vendas de obras doadas por 70 artistas e ingressos para show de Caetano Veloso.
A EAV e o governo do estado do Rio informaram que “serão aplicadas as orientações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”.
O diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Fabio Szwarcwald, informou que serão colocadas na entrada de todas as salas uma placa avisando que a exposição não é sugerida para menores desacompanhados dos pais ou responsáveis.
As placas terão o seguinte texto: “AVISO: Esta exposição contém obras de arte com conteúdo sexual e uso de simbologia religiosa que poderão ofender os valores morais de alguns. Recomendamos levar isso em consideração antes de entrar no recinto da exposição. O conteúdo desta exposição NÃO É SUGERIDO PARA MENORES DESACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS. Proibido fotografar”.
Curador da exposição, Gaudêncio Fidélis diz que não faz sentido a representação da Associação Vitória em Cristo citar os artigos 71 e 79 do estatuto.
“Os artigos não têm qualquer relação com a exposição. São fundamentalistas fanáticos e homofóbicos falando sobre uma exposição que não viram, atribuindo a ela características que não existem”, diz Fidélis.
Fonte: O Globo
