O deputado e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) ganhou a ação judicial movida pelo cantor Caetano Veloso. O cantor tinha acusado o parlamentar de injúria, difamação e calúnia, mas não teve as queixas acatadas pelo juiz Nelson Ferreira Junior, do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).
Além disso, Caetano foi condenado a pagar R$ 6 mil em honorários para os advogados de Feliciano. O músico sentiu que teve sua imagem prejudicada quando o pastor o acusou de estupro de vulnerável e o chamou de “pedófilo”.
Em 2017, o deputado escreveu no Twitter: “Por que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não pede a prisão de Caetano Veloso? Estupro é crime imprescritível”. A vítima em questão seria Paula Lavigne, que teria começado a se relacionar com o cantor quando ela tinha 13 anos, e ele, 40.
Notificado que o músico buscaria uma ação legal, Feliciano foi novamente às redes sociais: “Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial”.
A equipe jurídica de Caetano ressaltou no processo que os supostos ataques do deputado continuam públicos nas redes sociais. O pastor voltou a repetir essas falas meses depois, já em 2018, em um programa de rádio.
O juiz, no entanto, não reconheceu elementos que comprovem crime contra a honra do músico, inclusive falou que Feliciano fez “exercício legítimo da liberdade de criticar” e o absolveu.
O processo tinha passado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, quando o deputado tentou conseguir foro especial pelo seu cargo. Como as declarações foram feitas fora do ambiente em que Feliciano é parlamentar, o pedido foi negado.
A decisão de hoje levou em consideração a condição financeira de Caetano, “renomado cantor, conhecido, inclusive, internacionalmente”, e o condenou a pagar R$ 3 mil em cada ação movida contra o parlamentar tratando desse caso. Como eram duas, o músico pode chegar a pagar R$ 6 mil.
O parlamentar comemorou a decisão no Twitter.
Hj é um #GrandeDia para mim, para a esperança, para a justiça! Fui ABSOLVIDO das acusações feitas pelo CaetanoVeloso. Em tempos obscuros a esperança brilha forte! Nenhum brasileiro pode ser punido por sua opinião! Justiça foi feita! Obrigado a todos q se solidarizaram comigo!
— 👊🇧🇷 Marco Feliciano (@marcofeliciano) September 13, 2021
Fonte: UOL
