O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal sua resposta para se defender da queixa-crime movida pelo cantor e compositor Caetano Veloso.
Caetano pede a condenação do deputado por injúria e difamação por conta de postagens nas redes sociais onde o parlamentar questionava o envolvimento do cantor com sua ex-esposa, Paula Lavigne. Segundo declarações da própria mulher, ela perdeu a virgindade com o cantor quando tinha 13 anos e ele 40.
A acusação diz que, nas redes sociais, Feliciano questionou por que o Ministério Público não pede a prisão do cantor alegando que “estupro é crime imprescritível” e que é possível “encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos” na festa de 40 anos dele.
A defesa afirma que “em momento nenhum [o deputado] visou atingir o foro íntimo, a reputação, a dignidade, o decoro e nem tão pouco a obra artística e intelectual do Caetano Veloso”. O deputado reivindica a imunidade que a Constituição Federal confere aos parlamentares por suas manifestações no exercício do mandato.
Um dos advogados de Caetano, o criminalista Ticiano Figueiredo rebateu a argumentação do deputado do PSC. “Quem está buscando se inviabilizar juridicamente é o próprio deputado ao ficar, reiteradas vezes, proferindo injúrias e difamações contra o Caetano, ao invés de exercer sua atividade parlamentar para qual foi eleito”, disse.
Marco Feliciano (PSC-RJ) alega que o cantor Caetano Veloso tenta inviabilizá-lo politicamente ao processá-lo por crimes contra a honra. Segundo Feliciano, o artista promove “enfrentamento político maquiavélico e eleitoreiro com o único vil objetivo de inviabilizar e/ou de criar embaraços aos anseios públicos do querelando nesse ano eleitoral”.
Fonte: EXPRESSO (Revista Época Online)
