O Ministério Público Federal (MPF) decidiu comprar uma briga com o Banco Central. Motivo: a inscrição “Deus seja louvado” estampada em todas as cédulas de real.
Segundo o procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, é inadmissível que um Estado laico insista em imprimir o dinheiro que circula pelo país com uma frase religiosa.
Como ele já notificou o BC e nada aconteceu, encaminhará, nos próximos dias, um pedido de esclarecimento sobre o tema ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Católico praticante, o procurador considera que religião e Estado devem ser mantidos separados, conforme reza a Constituição do Brasil, promulgada em 1988.
“Nada justifica essa menção no dinheiro. Estado e religião têm que estar separados, bem distantes”, afirmou. Ele contou que já recebeu respostas do BC e da Casa da Moeda.
E ambos disseram que apenas cumprem o que determina o Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por definir as regras de funcionamento do sistema financeiro do país.
Em dezembro de 2011, o MP já tinha apresentado o pedido ao Banco Central. Como a resposta do BC foi de que a questão é da alçada do CMN (Conselho Monetário Nacional), Dias vai agora pressionar Mantega, que é o presidente do conselho da instituição.
Em 2011, a Corte Suprema dos Estados Unidos recusou um pedido de um ateu para que fosse retirada das moedas e cédulas do dólar a inscrição In God we trust (Confiamos em Deus).
No Brasil a questão também poderá acabar indo para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde já tramita uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela Procuradoria Geral da União para que o governo discipline o ensino religioso de acordo com o caráter laico do Estado.
[b]Fonte: Correio Braziliense e Paulopes[/b]
