O Ministério Público recomendou que uma escola municipal de Rifaina (SP) deixe de realizar atividades religiosas após uma queixa apresentada por uma professora.
Em uma representação, a docente relata que os alunos da EMEB João Etchebehere, de 5 a 10 anos, são chamados a orar o Pai Nosso com as professoras antes do início das aulas.
A autora da representação alegou que a escola se trata de um espaço público, que deve ser laico.
O MP acatou a queixa e recomendou o fim das orações na escola, sob a justificativa de que, embora ela seja alegadamente facultativa, é realizada com crianças, ou seja, sem plena capacidade de discernimento, informa o g1.
“É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”, argumentou o promotor de Justiça Alex Facciolo Pires.
A docente enviou um vídeo à Promotoria mostrando estudantes com as mãos em sinal de devoção e orando com as professoras.
Ela alegou ainda que houve constrangimento entre alunos de outras religiões. “Presenciei dois alunos serem expostos perante os demais por seus docentes justamente por expressarem que não compartilham da mesma fé”, diz.
A professora também alega que apresentou sua queixa aos gestores da escola, mas foi informada de que esta tem sido uma prática da escola há muitos anos.
“Busquei expor a situação quanto à laicidade do espaço público para a secretária da educação, e como resposta recebi a informação que essa prática ocorre há muitos anos e não mudariam, e caso necessário fariam uma intervenção com os pais (abaixo assinado ou autorização).”
Promotoria recomenda o fim das orações
Com a denúncia da professora, o Ministério Público enviou um ofício à escola.
Por sua vez, a instituição de ensino confirmou que a oração do Pai Nosso com os alunos acontece desde sua fundação, há mais de 25 anos, mas sempre de forma facultativa. Além disso, nenhum pai reclamou da prática.
No entanto, a Promotoria reforçou que “as instituições públicas devem adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião.”
“O fato de nenhum pai ou mãe de aluno ter reclamado do posicionamento da escola é irrelevante”, disse o promotor, em despacho emitido em 8 de dezembro.
A promotoria deu prazo de 15 dias para a escola se manifestar e recomendou o fim de todas as atividades ou elementos religiosos entre os alunos da rede municipal.
Fonte: Guia-me com informações de G1