Os ministérios públicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG) pediram o recolhimento de aproximadamente 60 mil comprimidos de Ivermectina que foram manipulados por encomenda do Conselho de Pastores de Uberlândia (Conpas) e seriam distribuídos pela Igreja Shalom.
A Vigilância Sanitária de Uberlândia detectou irregularidades na produção em larga escala, na rotulagem, além da forma de entrega do medicamento, que estava armazenado em grande volume de cápsulas por frasco.
O G1 procurou a Prefeitura para saber se os produtos já foram recolhidos e como serão descartados. A assessoria de comunicação informou que está apurando as informações. Também pediu posicionamento do Conpas, que informou que já entregou os medicamentos. Confira abaixo mais informações abaixo.
O documento, assinado pelo promotor Fernando Martins nesta terça-feira (1º), também pede que seja instaurado um procedimento administrativo contra a Pharmus Farmácia de Manipulação. A TV Integração entrou em contato com a empresa, mas até a última atualização da reportagem não obteve retorno.
A ivermectina é um dos medicamentos indicados pela Secretaria de Saúde de Uberlândia no tratamento de pacientes com Covid-19, conforme protocolo publicado pela Prefeitura. Em julho, a Anvisa diz que ‘não existem estudos conclusivos’ para o uso de antiparasitário contra a doença.
Impasse
No início do mês de agosto, o Conselho de Pastores de Uberlândia (Conpas) procurou o MPE e MPF para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer critérios de distribuição de Ivermectina para a comunidade conforme regras da Anvisa.
Após celebrado o TAC, o MPE informou que foi surpreendido com notícia de que a Igreja Shalom, também filiada ao Conpas, alardeou publicidade em rede social anunciando que faria a distribuição maciça do medicamento.
E, ainda, a Vigilância Sanitária verificou a forma como foram produzidos e apontou diversas irregularidades, determinando o recolhimento do material e advertências.
Entre as questões apontadas estão irregularidades no acesso, armazenamento, receituário e objetivo de dispensação da Ivermectina.
“A composição do fármaco se deu por laboratório de manipulação, com produção aproximada de sessenta mil comprimidos, acobertada por apenas duas receitas, sendo que não havia comprovação das condições sanitárias de dispensação dos medicamentos através das Igrejas”, diz o documento.
Diante disso, a promotoria expediu recomendação para que o Conselho de Pastores de Uberlândia suspendesse o evento.
Alegações
Para a TV Integração, o Conselho de Pastores de Uberlândia (Conpas) informou, na manhã desta quarta-feira (2), que aguardava a liberação dos trâmites legais para distribuição. Durante a tarde, esclareceu que os medicamentos foram entregues na Vigilância Sanitária conforme determinou a Justiça.
Disse também que, no entanto, foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, uma medida que retira a obrigatoriedade de receituário para a distribuição desse medicamento e que pretende sim fazer a ação e que vai comprar novos fármacos que atendam o rigor de qualidade .
Em esclarecimento para o Ministério Público, o Conpas alegou que o TAC, por si só, é instrumento apto a autorizar a dispensação das sessenta mil unidades do medicamento, tendo em vista que a autonomia dos pacientes está sendo preservada, assim como os demais critérios exigidos no ajustamento, tais como termo de consentimento, condições sanitárias, bem como receituário médico.
Já a Pharmus justificou ao MPE que a manipulação da Ivermectina era possível nos termos da RDC 67/2007, isso porque configurada a hipótese de indisponibilidade no mercado. Contudo, segundo a promotoria, não havia provas suficientes de indisponibilidade do remédio na cidade ou região.
A farmácia também disse aos órgãos que a manipulação dos milhares de comprimidos atendeu contrato celebrado com outra empresa, antes mesmo que o receituário fosse obrigatório para execução do serviço, com apenas um profissional médico receitando. Ressaltou ainda, que a produção não foi em escala industrial, senão individualizada, atendendo a quantidade contratada.
Atualização: Entrega de medicamentos
Os comprimidos foram entregues na Vigilância Sanitária no fim da tarde de quarta-feira e passarão por análise sistêmica. Se forem considerados aptos para consumo poderão ser distribuídos, mas a forma de distribuição depende da Vigilância, que ainda não informou os critérios. Se não forem, poderão ser descartados.
