O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, cometeu o crime de homofobia
O pedido foi feito nesta sexta-feira (25) e pretende apurar declarações do ministro ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
No documento, assinado pelo vice-procurador-geral, a Procuradoria Geral da República (PGR) relata que na última quinta-feira (24) Ribeiro “proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva”.
Medeiros cita que o ministro “fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.
Na entrevista, o ministro da Educação foi questionado sobre educação sexual na sala de aula. Disse que era um tema importante para evitar gravidez precoce, mas que não era necessário discutir questões de gênero e homossexualidade.
“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios.”
Segundo a PGR, em tese, a afirmação pode caracterizar uma infração penal ao induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, “nos termos das teses firmadas” pelo STF que passaram a permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.
Além de pedir a abertura de inquérito ao Supremo, a PGR sugeriu – como primeira medida – o depoimento do ministro à Policia federal. O relator do caso no STF é o ministro Dias Toffoli.
Na noite deste sábado (26), o ministro da Educação divulgou uma nota de esclarecimento afirmando que sua fala foi “interpretada de modo descontextualizado”. Milton Ribeiro diz que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.
Leia a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento
Quanto à reportagem veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, venho esclarecer que minha fala foi
Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.
Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.
Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.
MILTON RIBEIRO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Neste domingo (27), durante viagem a Londrina, no norte do Paraná, Ribeiro reforçou sua posição e destacou seu respeito a todos os cidadãos, independente da orientação sexual.
“Naturalmente eu tenho minha liberdade também de opinião e ali eu estava me referindo não propriamente aos adolescentes, mas às crianças. Eu respeito muito as opções como ministro de Estado. Como pastor eu tenho minhas próprias convicções, mas, como ministro de Estado, eu sou ministro de todos”, disse.
Fonte: G1