O ministro da Educação, o pastor presbiteriano Milton Ribeiro, poderá ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia, de acordo com informações da Revista VEJA.
Se for denunciado, o ministro vai estrear na Suprema Corte uma tipificação penal definida pelo próprio STF como resposta à demora do Congresso para aprovar leis que coíbem atentados a direitos fundamentais da comunidade LGBT. Em 2019, o STF decidiu enquadrar a homofobia como crime equivalente ao racismo, o que fez com que parlamentares bolsonaristas apresentarem ao Senado pedidos de impeachment de magistrados do STF, informa a VEJA.
Milton Ribeiro responde acusação de homofobia após ter declarado ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro do ano passado, que gays vêm de “famílias desajustadas”. “Quando o menino tiver 17, 18 anos, vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser homossexual, eu respeito, mas não concordo. É claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião”, disse.
Milton ainda disse que acredita que “o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”.
O ministro da Educação divulgou uma nota de esclarecimento, na época, afirmando que sua fala foi “interpretada de modo descontextualizado”. Milton Ribeiro diz que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.
Segundo a revista VEJA, durante o processo, o ministro se negou a aceitar uma proposta de acordo feita pela PGR por considerar que suas opiniões não representavam crime e por já ter se desculpado pelas declarações.
O acordo dizia que o ministro da Educação poderia confessar a ilegalidade e pagar uma multa de 189 mil, que seria revertida a entidades de acolhimento e proteção de vítimas de homofobia e, com isso, encerrar o processo.
O pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de abertura de inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, cometeu o crime de homofobia, foi feito, em setembro, pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
O inquérito ainda não foi aberto pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, mas deverá ocorrer logo após Ribeiro prestar depoimento à Polícia Federal.
Fonte: Revista VEJA e G1