O governo do estado indiano Karnataka ordenou uma investigação de missionários cristãos oficiais e não oficiais, devido ao aumento de conversões ao cristianismo no estado. A nova medida acontece enquanto Karnataka se prepara para aprovar uma lei anticonversão, para regulamentar as conversões religiosas e que, frequentemente, é usada contra cristãos na Índia.
De acordo com o International Business Times, a decisão de investigar os missionários foi tomada durante uma reunião do Comitê de Bem-Estar das Classes Retrógradas e Minorias nesta quarta-feira (13), onde diversos legisladores participaram.
Um deles, Goolihatti Shekar, defendeu o registro de missionários cristãos e afirmou que 40% das igrejas em Karnataka não são oficiais e não são reconhecidas pelo estado. Os membros do comitê também discutiram a retirada de benefícios do governo de cidadãos que se converteram do hinduísmo ao cristianismo.
Nas últimas semanas, membros do governo de Karnataka declararam seu apoio à promulgação de uma lei anticonversão. Para os políticos, novas conversões ao cristianismo ficaram fora de controle no estado, sendo necessário uma lei para regular as conversões e punir as conversões forçadas.
“O governo está estudando leis implementadas a esse respeito pelos vários governos estaduais do país. A lei a esse respeito será promulgada em breve em Karnataka”, afirmou o ministro-chefe Basavaraj Bommai.
Segundo o International Christian Concern (ICC), uma organização cristã que monitora a perseguição no mundo, “o Artigo 25 da constituição da Índia protege os direitos de um indivíduo de professar, praticar e propagar livremente a religião de sua escolha. As leis anticonversão limitam este direito constitucional ao exigir que os indivíduos tenham suas conversões aprovadas pelo governo”.
“Além disso, indivíduos de baixa casta enfrentam a consequência de perder benefícios do governo ao se converter do hinduísmo para o cristianismo ou islamismo”.
Sobre as leis anticonversão na Índia
As leis anticonversão existem desde 1967 nos estados na Índia. Hoje, alguns estados continuam aprovando esse tipo de lei que vai contra a liberdade religiosa, assegurada pelo artigo 25 da própria constituição do país.
Esse tipo de legislação tem o objetivo de coibir tentativas conversões e casamentos interreligiosos por meios forçados ou fraudulentos, ou por aliciamento ou indução.
Segundo a International Christian Concern (ICC), caso uma pessoa queira se converter a uma nova religião, a lei obriga que o convertido e o seu líder religioso precisam apresentar um requerimento à administração central distrital, com 60 dias de antecedência. O não cumprimento desta lei pode acarretar em prisão ou multas.
Com a aprovação de leis anticonversão em diversos estados da Índia, nacionalistas radicais são encorajados a espalhar falsas acusações de conversão forçada por parte de cristãos, com o propósito de justificar sua violência contra os crentes, sem intervenção da polícia local.
Fonte: Guia-me com informações de International Christian Concern