O MPE-MG (Ministério Público Estadual de Minas Gerais) apresentou na semana passada denúncia à Justiça de Contagem contra dirigentes e pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. O MP acusa 16 pessoas de associarem-se para a prática de diversos crimes, entre eles apropriação indébita, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e sonegação fiscal.
O grupo é acusado de criar empresas fantasmas com o objetivo fraudulento de lavar o dinheiro proveniente dos convênios e das doações de fiéis. Funcionários públicos são acusados de participarem do esquema ajudando a mascarar as fraudes e impedir a divulgação na imprensa. “Apurou-se que quase todas as pessoas lotadas na Secretária de Defesa Social colaboraram de alguma forma com o esquema criminoso”, afirma o MPE.
Entre os denunciados estão o fundador e presidente nacional da Igreja, o ex-deputado federal Mário de Oliveira (considerado supervisor do grupo), o ex-prefeito de Contagem, Ademir Lucas, e o ex-secretário municipal de Defesa Social do município, presidente da Rádio Educativa e presidente da Igreja Quadrangular em Belo Horizonte, Jerônimo Onofre da Silva.
Entre os supostos envolvidos há ex-funcionários públicos —um ex-corregedor geral e uma ex-controladora do município de Contagem—, membros da Igreja e empresários. O maior favorecido, de acordo com o MPE, seria o pastor Jerônimo Onofre da Silveira, apontado como líder do grupo.
A denúncia de 140 páginas aponta dirigentes da Igreja e o ex-prefeito de Contagem como idealizadores e executores de desvio de recursos públicos em 2001 e 2002 de cerca de R$ 1,1 milhão, por meio de uma “complexa engenharia criminosa”, que envolvia conhecimentos contábeis, atos jurídicos e tratativas políticas. Os valores desviados do município de e da igreja teriam comprado imóveis e outros bens, como lancha, jet-sky, carros importados. Só em imóveis teriam sido gastos mais de R$ 700 mil, diz o MPE.
A denúncia também dá conta de suposta apropriação, por parte dos dirigentes e pastores da Igreja Quadrangular, das doações feitas pelos fiéis. “A mentira, o engodo e a desonestidade eram as marcas do bando criminoso que não hesitava em enganar os fiéis de suas respectivas igrejas a fim de garantir o refinado modo de vida de seus líderes. A troca de experiências e prática de fraude eram corriqueiras”, afirmam os procuradores.
Modus operandi
O grupo, denominado na denúncia de “bando criminoso”, é acusado de forjar convênios milionários entre a prefeitura da cidade mineira e a entidade religiosa (por meio de associações ligadas a ela), a fim de apropriar-se de recursos públicos. Os convênios firmados envolviam a prestação de serviços como alimentação, transporte, abastecimento de viaturas públicas e até tratamento para dependentes químicos.
Para o MPE, os acusados criaram uma “base religiosa” —que envolvia entidades conveniadas como a Escola de Ministerio de Jeová-Jiré e as Igrejas do Evangelho Quadrangular sediadas em Belo Horizonte e Governador Valadares— para “planejar, implantar, executar e finalizar a complexa ação criminosa”. Em determinado trecho da peça, o MPE diz que, “na verdade, os réus utilizaram-se do ‘convênio’ e do apelo social que o programa oferecia para obter vantagem ilícita em favor do bando com manifesto prejuízo ao erário”.
Um dos convênios mencionados no documento tinha como objeto promover a recuperação de pessoas dependentes químicos no prazo de 15 dias. O tratamento era realizado essencialmente mediante emprego de orações e preleções (palestras), sem registro de acompanhamento médico, o que para o MPE evidencia prática de estelionato. Segundo a denúncia, somente este convênio teria custado mais de R$ 1 milhão à Prefeitura de Contagem.
A denuncia afirma que no período de 1999 a 2003, foram realizadas diversas “benfeitorias” nos imóveis da entidade Jeová-Jiré, sua filial e do Pastor Jerônimo Onofre “que totalizaram o impressionante valor de R$ 713.174,99”, com o objetivo de lavar os recursos privados e públicos que ingressaram nos cofres da entidade. Segundo o MPE há indícios de que o bando promoveu remessas ilegais de dinheiro ao exterior.
Pedido de prisão preventiva
A denúncia contesta a origem da fortuna adquirida por Jerônimo e sua família. “O pastor Jerônimo exerce exclusivamente, a profissão de pastor evangélico, fazendo mensalmente, jus ao chamado ‘sustento pastoral’ pago pela Igreja do Evangelho Quadrangular, contudo, o seu padrão de vida revela-se incompatível com tal verba, haja vista, que foram identificadas —operações civis em alto valor nas quais ele figura ora como comprador e ora como doador de imóveis à entidades civil”, traz o texto.
Os promotores que assinam a denúncia, Mário Antônio Conceição, Leonardo Duque Barbarela e Eduardo Nepomuceno pedem a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de diversas pessoas e entidades, e a prisão preventiva de seis pessoas, entre elas Jerônimo Onofre, sua esposa Maria de Fátima e seu filho Germano Aguiar da Silveira.
Fonte: Última Instância
