Proprietários de igreja evangélica e residência foram notificados pelo órgão. Excessos de volume foram denunciados pela vizinhança.
Uma igreja e um estabelecimento de lazer estão na mira do Ministério Público do Estado por causa de supostos excessos de sons em alto volume. No Diário Oficial desta segunda-feira (24), o órgão publicou a instauração de inquéritos civis para investigar denúncias de moradores vizinhos contra a Assembleia de Deus Ministério Ituiutaba, localizado na Rua Nova Brasília, no Tabuleiro do Martins, e a um estabelcimento comercial localizado na Rua Manoel Maia, no bairro do Farol.
De acordo com o MP, moradores da rua do Tabuleiro registraram ocorrência de elevado volume de sons e ruídos oriundos das caixas de sons instaladas no templo religioso. Já a ocorrência no Farol foi registrada por representantes de condomínios de cinco prédios vizinhos ao estabelecimento comercial.
Os proprietários foram notificados e o MP requereu perícia de constatação de dano ambiental ao secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), com respostas aos quesitos a serem formulados, bem como de informações acerca da adequação do empreendimento com as normas urbanísticas ao Secretário Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).
O MP considerou que a poluição sonora, causada pela emissão de ruídos acima dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Norma Brasileira Regulamentar provoca perturbação da saúde mental, ofendendo o meio ambiente e, consequentemente, afetando o direito difuso e coletivo, “à medida que os níveis excessivos de sons e ruídos causam deterioração na qualidade de vida, na relação entre as pessoas, sobretudo quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano ou prejudiciais ao repouso noturno e ao sossego público, em especial nos grandes centros urbanos”.
[b]Fonte: G1[/b]
