O barulho tem rendido multas recordes na cidade de São Paulo. Segundo os números da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, entre janeiro e julho deste ano, os bares e restaurantes acumularam 417 infrações por ferir a lei do silêncio, marca história desde 2005 – ano em que a fiscalização do Programa Municipal de Silêncio Urbano (Psiu) começou a ser contabilizada.
Em todo o ano passado, foram 254 autuações contra os estabelecimentos que ficam abertos após a meia-noite. É um aumento de 64,1%, se comparados os sete meses deste ano com os doze de 2008.
Os autuados descumpriram a “lei da 1 hora”, ou seja, funcionavam durante a madrugada sem isolamento acústico apropriado, sem segurança ou sem estacionamento próximo. Ainda que o segmento noturno seja o responsável pelo aumento dessas penalizações, não é o único que compõe a sinfonia barulhenta da capital paulista. O Psiu fiscaliza o ruído extra de outros estabelecimentos que funcionam a qualquer hora do dia. Nessa categoria, foram 154 multados por barulho excessivo. A média mensal de 2009 está em 22 locais autuados e também indica tendência de aumento. Em 2008, foram 18 penalizados por mês nesta categoria.
Para o diretor do Psiu, Wanderley Pereira, a proliferação de bares em áreas residenciais e o aumento da fiscalização – com novas equipes e parcerias com as subprefeituras – são os dois fatores responsáveis para o aumento das estatísticas. “Há 60 fiscais ligados apenas ao Psiu. Intensificamos as inspeções e a tendência é que o número de autuações cresça”, afirmou.
No entanto, a estrutura do Psiu ainda esta aquém da necessidade de conter tanto barulho. As multas aplicadas contra os locais que tiram o sossego de São Paulo representam apenas 2% do total de reclamações recebidas entre janeiro e julho (19.873 no total). Henrique Cambiaghi, conselheiro da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), lembra que, além de igrejas, casas noturnas e bares, o trânsito também é vilão. “A doutrina da poluição visual foi uma conquista (Lei Cidade Limpa). A poluição do ar começa a ser combatida agora. Uma terceira etapa deve ser a sonora”, diz ele. “Vegetação é uma boa maneira de atenuar ruído. E a inspeção veicular poderia avaliar também barulho.”
Igreja e fiéis
Se na madrugada os bares são campeões de infração, a poluição sonora em outros horários é orquestrada especialmente pelas igrejas e seus fiéis. A preocupação com os templos é tanta que, em julho, o Psiu procurou o Ministério Público (MP) na tentativa de solucionar o problema. Foi proposto ao promotor do Meio Ambiente, José Ismael Lutti, que um termo de ajustamento de conduta (TAC) fosse assinado pelas casas religiosas – de qualquer credo – na tentativa de “abaixar um pouco o tom”. Para sair do papel, o promotor estuda a melhor forma, como reunir as congregações e os maiores templos para a medida. Segundo Lutti, o termo deve ser proposto por causa do incômodo à saúde auditiva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: G1
