O presidente Obama assinou uma ordem executiva quarta-feira que fez alguns esclarecimentos sobre a parceria entre o governo e organizações baseadas na fé.
Em uma ordem executiva, o presidente disse que o governo é obrigado a fornecer beneficiários de programas de serviços sociais financiados pelo governo federal para prestadores alternativos se eles se opõem àqueles fornecidos pelas organizações religiosas, publicar uma lista on-line de entidades que recebem assistência financeira federal para os programas de serviço social, e acompanhar e fazer cumprir as normas sobre a relação entre religião e governo, para evitar complicação excessiva.
Talvez a parte mais interessante da ordem, no entanto, é a aprovação que permite que as organizações religiosas que recebem dinheiro federal prestem serviços sociais em suas instalações sem necessidade de remover a arte religiosa, ícones e escritura. As organizações também podem reter termos religiosos em seu nome e escolher os membros do conselho com base na religião.
Embora essa ordem não aborde a questão controversa das exigências religiosas na contratação, ele faz esclarecer que os membros do conselho possam ser selecionados numa base religiosa.
Ele também afirmou que as organizações que se beneficiam de assistência financeira federal não podem participar de atividades explicitamente religiosa durante as épocas em prestação de serviços sociais financiados pelo dinheiro dos impostos.
Os esclarecimentos foram baseados em recomendações feitas por um grupo de trabalho do Comitê Assessor do Presidente do Conselho de Parcerias de Vizinhança e Baseadas na Fé.
“Com essa portaria, estamos a reforçar e clarificar o estatuto legal do relacionamento do governo com as organizações baseadas na fé e destacando o importante papel dessas organizações em servir a indivíduos, famílias e comunidades carentes,” comentou Joshua DuBois, diretor executivo da White House Office of Faith-Based e Neighborhood Partnerships, em um comunicado.
A ordem não faz grandes alterações sobre as qualificações para o financiamento, mas esclarece dúvidas sobre o que se espera do governo e de grupos religiosos, uma vez que recebem ajuda financeira.
Os Americanos Unidos pela Separação da Igreja e do Estado, um grupo de vigilância Igreja-Estado, disse que estava “desapontado” com a ordem porque permitiu que os grupos religiosos mostrassem símbolos religiosos e escrituras e evitou uma resposta clara sobre as práticas religiosas de contratação.
“Estou desapontado. Isso deixa muito da iniciativa de George W. Bush, baseada na fé em vigor,” disse o reverendo Barry W. Lynn, diretor executivo da Americanos Unidos, em um comunicado. “Estou particularmente frustrado que o presidente Barack Obama ainda não fez nada para banir preconceitos contratação por caridade religiosa com financiamento público.”
“Esse é o gorila de 800 libras no quarto. A nenhum americano deve ser negado um trabalho financiado pelo governo porque ele ou ela detém ponto de vista ‘errado’ sobre a religião.”
Durante sua campanha presidencial, Obama disse que vai revogar a política criada no governo do ex-presidente George W. Bush que permite grupos religiosos que recebem financiamento federal considerem a religião de um candidato ao contratar. Grupos cristãos ficaram aliviados ao descobrir que, como presidente, Obama manteve a política intacta. Obama decidiu que o Departamento de Justiça lide com queixas caso por caso.
[b]Fonte: Christian Post
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