Apesar de discussões nos últimos anos, o Azerbaijão não pretende mudar sua Lei de Religião agora, disse um funcionário sênior do Comitê Estatal para Trabalho com Organizações Religiosas, em declaração ao Forum 18.
“Não haverá nenhuma nova Lei de Religião”, afirmou categoricamente Jeyhun Mamedov. Ele se recusou a especificar por que tomou esta decisão.
A legislação atual, incluindo a Lei de Religião, é criticada há muito tempo pelas comunidades religiosas, que por sua vez, vêm pressionando as autoridades e pedindo por mudanças.
Reclamações
As principais reclamações da lei atual são: censura compulsória de todos os textos religiosos; negação arbitrária de status legal para as comunidades religiosas; restrições à entrada de estrangeiros e a detenção ou prisão de cristãos.
Fazil Gazanfaroglu Mustafaev, um deputado de oposição do Parlamento, também está preocupado com as ações arbitrárias das autoridades contra as comunidades religiosas. “É ilegal a invasão policial a comunidades religiosas”, disse ele.
“Mas ainda se faz isso. É o mesmo problema para com partidos políticos, jornalistas e organizações não-governamentais, isso não está na lei, mas é amplamente praticado”, afirmou.
Após a declaração do funcionário do governo, alguns cristãos se sentiram desanimados, mas garantem que continuarão em luta pela defesa da liberdade de culto no Azerbaidjão.
Fonte: Portas Abertas
