Após a repercussão do vídeo (no final da matéria) onde o pastor Davi Goés, do Ministério Canaã, em Fortaleza, durante uma pregação, comentou sobre a vacina do coronavírus dizendo que ela altera o DNA”, causa câncer e tem “HIV dentro dela”, a assessoria jurídica do pastor divulgou uma nota de esclarecimento.
Na nota, a assessoria jurídica diz que a afirmação “não condiz com a conduta praticada pelo Pr. Davi Goes.” O texto informa que, em culto no dia 19 de novembro, o pastor cita “matéria científica vinculada em alguns portais e canais de vídeo da internet na qual o autor Lamartine Posella tece comentários sobre fala de cientista francês que se pronunciou nesse sentido.” Posella é pastor e publica vídeos diários no Youtube.
A nota de Goes acrescenta que ele também usou por base entrevista do cientista francês Luc Montagnier, ganhador do Nobel de Medicina, publicada pela revista IstoÉ com o título: “Novo coronavírus foi fabricado acidentalmente em laboratório chinês, diz descobridor do HIV”.
“Desta feita, percebe-se que os comentários do Pr. Davi Goes foram feitos tomando como supedâneo reportagens de cientistas vinculadas em grandes meios de comunicação nacional”, defende a nota.
O texto prossegue: “Não se pode atribuir a ele a autoria de tais notícias. Ao apresentar estas informações aos membros da igreja durante o culto, o Pastor fazendo uso de seu direito constitucional de liberdade de expressão emitiu sua opinião pessoal, cabendo a cada um dos membros analisar e ponderar as informações repassadas, inclusive as científicas. Pensar de maneira diversa seria subjugar a capacidade de entendimento dos ouvintes da pregação.”
A nota diz ainda que o vídeo divulgado é apenas um pequeno trecho da fala de aproximadamente 40 minutos. O texto diz que o recorte foi “realizado de maneira maldosa, assemelhando-se a Fake News, acaba por desvirtuar sua finalidade, tirando do contexto sua fala e conduta, que sempre primou pelo zelo com a sociedade e segurança de todos.”
O texto ainda informa que o pastor e sua família vêm sendo alvos de “infundados ataques odiosos”.
Responsabilização civil e criminal
Promotorias e centros de apoio do Ministério Público do Ceará pediram que o pastor Davi Goés seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar fake news a respeito da vacina chinesa CoronaVac.
Na área criminal, segundo o MPCE, um promotor deve acionar a Justiça se encontrar indícios de que houve um crime ou uma contravenção prevista no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais. Nesta segunda hipótese, a distribuição será feita para os Juizados Especiais Criminais. O artigo diz que quem provoca alarde, anuncia desastre ou perigo inexistente pratica ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A pena pode ser multa ou prisão de 15 dias a seis meses.
No campo civil, o Ministério Público aponta indícios de que o líder religioso infringiu a lei estadual do Ceará que proíbe a disseminação das chamadas “fake news”. A lei estabelece multa de R$ 2 mil para quem divulgar conteúdo mentiroso. Também descumpre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularmente conhecida como Lei das Fake News.
Esse “pastor” precisa ser identificado e processado! O que ele faz nada tem de exercício da liberdade religiosa. É um grave crime contra a Saúde pública!
— Andrade (@AndradeRNegro2) December 14, 2020
Todas essas sandices, infelizmente, influenciam milhares de pessoas quando vídeos assim se espalham pelo WhatsApp. pic.twitter.com/su0jzWRgyY
Fonte: O Povo
