A África concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 36 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. O pastor Martin Ssempa (foto), que é um forte apoiador da lei anti-homossexual na Uganda, liderou uma manifestação, nesta terça-feira, a favor do projeto de lei que prevê até pena de morte para o “homossexualismo agravado”.
Quatro países, Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte para quem infringe a norma. Nos próximos dias, esse número pode aumentar para cinco, se Uganda, que já tem uma lei que rejeita o homossexualismo, aprovar um texto mais rígido para condenar a prática homossexual.
Para integrantes de organizações defensoras dos direitos homossexuais, a aprovação da lei de Uganda pode gerar um ‘efeito dominó’ em mais países africanos. “Esse é nosso grande medo, já que muitos países deram início a debates sobre o tema. No Quênia, processos constitucionais já retiraram conquistas positivas alcançadas antes da proposta de Uganda. A Tanzânia lançou uma campanha contra o ativismo gay, e, na Etiópia, líderes religiosos já se pronunciaram contra o apoio aos direitos homossexuais”, disse em entrevista ao G1 Monica Mbaru, queniana, chefe do programa africano da Comissão Internacional pelos Direitos Gays e Lésbicos (sigla IGLHRC, em inglês).
Segundo ela, se o projeto virar lei, o perigo real e a hostilidade alcançarão níveis perigosos, levando a prisões e a justificativas para a violação dos direitos humanos.
A mesma opinião tem o secretário geral da ILGA, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex, o italiano Renato Sabbadini. Para ele, ação parecida pode ocorrer pelo menos em Ruanda e em países que, assim como Uganda, têm uma presença forte de ‘protestantes fundamentalistas’.
Pastor defende lei antigay em Uganda e diz que caminho é ‘reabilitação’
Em 2007, o pastor ugandense Martin Ssempa recebeu financiamento norte-americano para sua luta de quase 20 anos contra a Aids no país. Além de ser um combatente histórico da doença, com diversos projetos nacionais, ele é contra o homossexualismo, que julga ‘um distúrbio’, e afirma que a camisinha oferece pouca proteção – ficou famoso após organizar manifestações em que queimou preservativos. Atualmente, Ssempa é um dos mais enfáticos apoiadores do projeto de lei anti-homossexual para votação no Parlamento de Uganda.
O país já proíbe por lei o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas o novo texto é mais rígido, incluindo até a pena de morte em alguns casos.
Ssempa é pastor da Igreja da Comunidade Makerere e integrante da Força-tarefa Contra o Homossexualismo em Uganda. Ele também tem papel de conselheiro e consultor no governo. Em entrevista ao G1, ele falou sobre o porquê de o homossexualismo ser um problema.
Leia a íntegra da entrevista:
G1 – Por que a lei é importante?
Martin Ssempa – É importante para colocar um fim na sedução e no recrutamento de nossas crianças na sodomia por meio da máquina de propaganda gay. Isso é financiado por George Soros, [da ONG] Hivos na Holanda e outras agências suíças. Sodomia é um crime, mas precisamos de uma lei para impedir sua disseminação.
Por que a família tradicional precisa ser protegida? O que acontece em Uganda?
A família é a base da sociedade. Mas nós somos uma nação pobre com muitas famílias pobres… Esses ricos europeus e americanos chegam com seu dinheiro para corromper nossas crianças na sodomia. Precisamos protegê-las dessa exploração.
O senhor acredita que Uganda pode perder apoio internacional após apoiar a lei, já que o presidente americano, Barack Obama, já a classificou de ‘odiosa’?
Qualquer nação que coloca a exportação da sodomia no topo de sua agenda internacional é um Estado falido. Toda nação deveria reconhecer o valor estratégico de Uganda em reserva de petróleo, depósito de urânio, cooperação militar na região, etc. Todos os países árabes, por exemplo a Arábia Saudita, têm leis mais fortes, e os EUA e o mundo negociam com eles.
Protesto a favor de pena de morte para gays reúne milhares em Uganda
Milhares de pessoas se manifestaram na cidade de Jinja, em Uganda, em apoio ao projeto de lei contra os homossexuais que tramita no Parlamento do país, o qual prevê até pena de morte para o “homossexualismo agravado”.
O protesto, organizado pelo Movimento Internacional contra o Homossexualismo em Uganda, reuniu entre 25 mil e 30 mil pessoas a cerca de 75 quilômetros de Campala. Na capital do país, no entanto, a Polícia proibiu uma passeata convocada com o mesmo propósito.
O pastor da Igreja Pentecostal Martin Sempa liderou a manifestação, que foi pacífica e na qual os participantes carregavam cartazes com frases como “Não à sodomia, sim à família” ou “Dizemos não aos homossexuais, o homossexualismo deve ser abolido”.
Sempa, líder do movimento contra os gays em Uganda, disse à multidão presente no protesto que tinha recebido uma mensagem da polícia para que adiasse a manifestação em Campala.
Entretanto, ele afirmou que hoje [16] mesmo se reuniria com altos funcionários da área de segurança para realizar a manifestação amanhã [17].
O governo de Campala teme manifestações grandes na cidade devido aos distúrbios ocorridos em ocasiões anteriores.
Kale Kayihura, inspetor geral da polícia ugandense, afirmou aos jornalistas que “o adiamento da manifestação foi solicitado porque o governo tem alguns assuntos a especificar sobre o projeto de lei.”
O projeto de lei contra os homossexuais foi apresentado há meses no Parlamento ugandense pelo deputado do partido governista David Bahati, que em princípio obteve o apoio do governo e da maioria parlamentar.
Entre outras medidas, o texto propõe a pena de morte para pessoas consideradas culpadas de violação homossexual ou de “homossexualismo com menores”. A lei também agrava as penas para qualquer prática homossexual, que já é ilegal em Uganda.
Organizações de defesa dos direitos Humanos e alguns governos ocidentais, entre eles os dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Canadá, condenaram a iniciativa e ameaçaram impor sanções a Uganda caso o projeto seja aprovado.
Fonte: Folha Online e G1
