O líder religioso Ricardo dos Santos, pastor da Igreja Casa de Oração, recebeu uma condenação em segunda instância no sistema judiciário paulista por incitar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+.
A sentença, divulgada em 5 de dezembro, estabeleceu que o líder religioso deverá compensar o Fundo Estadual de Interesses Difusos com o pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos.
Conforme a ação movida pelo Ministério Público, o pastor propagou ideias discriminatórias contra pessoas LGBT ao insinuar que seriam punidas severamente por Deus.
“Vocês serão esmagados na ira do senhor um dia”, afirmou o pastor, em culto realizado em 2021 na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo. “Não por nós, viu militantes? Vocês serão esmagados na ira do senhor. Não na nossa. Porque a nossa batalha não é contra pessoas. Mas contra artimanhas de Satanás, que vem para afetar vocês.”
Na defesa apresentada à Justiça, o pastor disse que “em momento algum incitou ódio ou perseguição a quem quer que seja”.
Ele afirmou ter apenas apresentado sua convicção religiosa e compartilhado sua perspectiva sobre a ideologia de gênero, enfatizando que “a Bíblia diz que Deus fez o homem macho e a mulher fêmea”.
“Ao fazer menção à convicção e fé religiosa não há que se dizer que ele esteja promovendo transfobia”, declarou o advogado Ézeo Júnior, que representa o pastor.
De acordo com a defesa, as frases citadas pelo Ministério Público foram tiradas do seu contexto. “Ele não se referia à comunidade LGBTQIA +, mas aos membros da própria igreja que apoiam a ideologia de gênero”.
O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que o fato de o pastor fazer menção a várias passagens bíblicas não afasta sua conduta ilegal em incitar ódio contra a comunidade LGBTQIAP+”. Camargo classificou o discurso do pastor como preconceituoso e ofensivo. O pastor ainda pode recorrer.
Com informações de Folha de S. Paulo
