O batismo de 70 pessoas em um lago resultou em uma multa de valor superior a 150 salários mínimos ao pastor de uma das maiores igrejas pentecostais de Belarus, país localizado na Europa Oriental, ao leste da Polônia.
“Nós não apelamos contra a decisão judicial dentro do prazo e agora estamos decidindo o que fazer”, disse um membro da Igreja Pentecostal em anonimato à agência de notícias Forum 18. “Se formos multados novamente em menos de um ano, as autoridades poderão fechar a igreja”.
Até onde a Forum 18 sabe, essa é a primeira vez que um membro da congregação da igreja protestante recebeu uma multa em um valor tão alto por praticar uma atividade religiosa não-registrada.
Multas multas semelhantes a essa foram impostas à igreja Nova Vida, com sede na cidade de Minsk. A Nova Vida também está correndo o risco de perder judicialmente o uso do imóvel como igreja.
Uma paróquia da Igreja Ortodoxa Russa, na região de Brest, também recebeu multas altas.
Um membro da congregação de uma cidade pequena de Baranovichi, no sudoeste de Belarus, onde está localizada a Igreja Pentecostal, afirmou que o pastor Sergei Poznyakovich batizou cerca de 70 pessoas em um lago no dia 2 de julho de 2006.
O membro da congregação – que teve seu filho entre os batizados – não estava ciente da presença de nenhum representante do Estado observando o evento, mas declarou que oficiais da polícia subseqüentemente visitaram a igreja no dia 16 de julho.
Ele também confirmou que, por causa dos batismos, no dia 30 de agosto, o juiz Oksana Kusheva do Tribunal Municipal de Baranovichi multou o pastor Sergei em 4.650 rublos bielo-russo ( 2.171 dólares americanos) .O bispo da União Pentecostal da região de Brest, Nikolai Kurkayev, também foi multado em 640 rublos bielo-russo (ou 298 doláres americanos).
Hostilidade aos cristãos
Segundo o Forum 18, a Igreja Pentecostal, que foi fundada em 1920, tem cerca de 1.500 membros adultos. A Igreja possui registro do Estado e realiza cultos nela, um prédio majestoso construído no começo dos anos 90.
Os batismos não deveriam ter sido realizados no lago, “devido a um nível de poluição de bactérias na água maior do que o permitido,” afirmou um representante do estado de Baranovichi, que lida com assuntos religiosos.
A agência de notícias informou que Ruslan Krutko também alegou que foi explicado repetidamente à Igreja Pentecostal antes dos batismos e foram oferecidos locais alternativos, “mas eles queriam especificamente o lago que fica próximo à Igreja”.
Enquanto confirmava a falha das autoridades em responder formalmente ao pedido da Pentecostal para o evento externo com uma permissão ou proibição, o Forum 18 relatou que Krutko afirmou que as leis que regulamentam eventos de massa públicos exigem uma permissão oficial antecipada. Ele disse: “As autoridades seriam responsáveis se algo acontecesse com as pessoas, então temos regras”.
A multa dada a Sergei – equivalente a 150 salários mínimos – foi tão grande porque a igreja havia feito batismos não-registrados semelhantes a esse no mesmo lago em 2005, afirmou Krutko. O Artigo 167 do Código de Violações Administrativas pune a reincidência da violação da lei de regulamentação de eventos públicos com uma multa ente 150 e 300 salários mínimos, ou prisão entre 10 a 15 dias.
Sergei confirmou que ele foi multado em 640 rublos bielo-russo (ou 298 dólares americanos) em 2005 por realizar batismos, a agência de notícias bielo-russa independente Belapan relatou em 31 de agosto. Ele também alegou que o lago escolhido pela igreja é “o mais limpo da cidade”, e que não é recomendado oficialmente nadar nele, mas “também não é proibido”.
As autoridades bielo-russas são hostis aos cristãos que semeiam suas crenças em público, e tais atividades religiosas encontram inúmeras restrições sob a dura Lei Religiosa.
Após a reeleição do presidente Alexander Lukashenko, o pastor da Igreja Batista, Georgi Vyazovsky e o advogado de liberdade religiosa, Sergei Shavtsov, cumpriram uma pena de dez dias na prisão sob o Artigo 167 do Código de Violação Administrativa após organizar reuniões religiosas não-registradas.
Fonte: Portas Abertas