Uma organização de proteção das liberdades religiosas nacionalmente reconhecida nos EUA está tentando derrubar uma ação judicial internacional, apresentado por um grupo de ativistas LGBT’s da África, que acusa um pastor americano de cometer “crimes contra a humanidade” por falar contra o comportamento homossexual no país.
[img align=left width=300]https://thumbor.guiame.com.br/unsafe/840×500/smart/media.guiame.com.br/archives/2016/07/19/3455283462-pastor-scott-lively.jpg[/img]Como relatado anteriormente, o pastor e escritor Scott Lively (foto), de Massachusetts, tinha visitado a nação de Uganda em 2009, onde pregou e também abordou uma visão bíblica sobre a homossexualidade, expressando seu apoio pastores do país, que estavam trabalhando para se opor à proliferação da homossexualidade no país.
Vários anos após a sua visita, o grupo ‘Minorias Sexuais de Uganda’ (SMUG) abriu um processo contra Lively, afirmando que ele havia violado a lei internacional, porque suas palavras supostamente “encorajaram a perseguição do governo contra os homossexuais no país”. O grupo também alega que o pastor foi parte de uma “conspiração” para privar os homossexuais dos seus direitos.
Ele foi processado sob o ‘Estatuto Tort’ (ATS), que permite que indivíduos de nações estrangeiras apresentem queixas federais contra os cidadãos norte-americanos que tenham cometer delitos no exterior.
“Isso é quase tão ridículo quanto está se tornando agora”, disse Lively ao New York Times em 2013. “Eu nunca fiz nada em Uganda, exceto pregar o Evangelho e falar da minha opinião sobre a questão homossexual”.
Legisladores em Uganda tinham trabalhado para criminalizar a conduta homossexual no país, durante o tempo do processo e estavam sob intensa pressão internacional para desistir de seus esforços. No entanto, grupos religiosos da Uganda exortaram o Parlamento a aprovar uma legislação para proteger a moralidade pessoal e social da nação.
O aspecto mais controverso da legislação ordenava a prisão perpétua para aqueles que se dedicassem à “homossexualidade agravada”, ou seja, aqueles que intencionalmente espalhassem o vírus HIV, cometessem pedofilia homossexual ou repetidamente se envolvessem em atos sexuais com pessoas do mesmo sexo.
A legislação que limitava a homossexualidade no país foi assinada pelo Presidente Yoweri Museveni, mas foi posteriormente derrubada pelo Tribunal Constitucional da Uganda.
O caso de Lively, que veio três anos depois de sua visita à nação, tem tramitado nos tribunais durante os últimos quatro anos e na semana passada, os advogados do pastor entraram com um pedido de julgamento sumário, na tentativa de derrubar a ação judicial do grupo LGBT.
“Lively especificamente contestou a tentativas da Uganda em promulgar leis que eram, em sua opinião, abominavelmente duras”, informou um documento oficial, apresentado pelo grupo de defesa das liberdades religiosas, ‘Liberty Counsel’, com sede na Flórida (EUA). A contestação se deu com relação às penalidades que poderiam levar às pessoas à prisão por terem uma conduta homossexual.
“Portanto, nada no registro fornece qualquer evidência objetiva, imediata, de que Lively tenha estimulado a violência contra ugandenses LGBT”, acrescentou o texto.
“A ação é uma tentativa de silenciar o Pastor Scott Lively por causa de seu discurso sobre a homossexualidade e pornografia. As implicações desta ação são assustadoras, porque a SMUG está tentando punir um cidadão dos Estados Unidos por causa de um discurso constitucionalmente protegido sob o um direito internacional, vago e indefinido”, disse o fundador e presidente do ‘Liberty Counsel’.
“Desde o início, este caso não tinha mérito, mas nós tivemos que passar quatro anos e incontáveis ??horas defendendo um pastor inocente contra uma ação concebida apenas para intimidar”, observou ele. “Este caso é um ataque direto contra a supremacia da Constituição dos Estados Unidos”.
[b]Fonte: Guia-me[/b]
