Um projeto polêmico promete movimentar o Senado nos próximos dias. De um lado um projeto de lei complementar que proíbe e coíbe a homofobia (termo utilizado para identificar o ódio, aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais ou homossexualidade) transformado-a em crime e do outro lado pastores que são totalmente contrários à lei.
O assunto é tão polêmico, que mais de mil pastores foram ao Congresso para reivindicar o direito de criticar o homossexualismo.
Segundo representantes da Frente Nacional Evangélica que foram ao Congresso, o projeto “fere a liberdade de manifestação religiosa e o direito à livre manifestação do pensamento”. Isso porque criminalizaria ‘toda e qualquer manifestação contrária ao homossexualismo e às suas práticas, ferindo o direito constitucional que cada cidadão tem de, livremente, manifestar-se, expressar-se e opinar sobre qualquer tipo de conduta moral ou tema social’.
Em Dourados, o presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos de Dourados – Conped, Geder Martimiano, se disse totalmente solidário e disse apoiar a iniciativa nacional dos pastores. “Somos totalmente favoráveis às reivindicações nacionais e unânimes em defender nossos direitos”, disse ele. (Veja aqui o site do Conped).
O PLC 122/06, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, encontra-se em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.A bancada evangélica dos senadores já se mostrou contrária à idéia. A proposta considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Entre as sanções previstas para a homofobia, está a pena de cinco anos de prisão.
Em Brasília, durante os protestos, um dos pastores que puxou as orações, Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus, apelou: “Senhor, sabemos que há uma maquinação para que este País seja transformado numa Sodoma e Gomorra (cidades que, pela Bíblia, foi arrasada por Deus pela prática da luxúria). Um projeto desses vai abrir as portas do inferno’. Quando começaram a se dirigir para o interior do Congresso, os protestantes gritavam melodias como ‘Caia, Babilônia, caia, Babilônia”.
Por outro lado
A mesma constituição que garante a liberdade de manifestação religiosa e o direito à livre manifestação do pensamento, também proíbe “qualquer tipo de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.
A coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia – CRDH e presidente Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Dourados – AGLTD, Cláudia Assumpção, disse que vê a lei como sendo muito positiva e importante. “Na última conferência que estive em Brasília esta lei já era debatida e por isso será uma vitória para todo o movimento a aprovação definitiva. Agora tem que ter meios para fazê-la cumprir, porque não vai adiantar nada se a lei só existir no papel”, disse Cláudia.
Quanto aos protestos dos pastores, ela disse que isso já era de se esperar, “pois todos são homofóbicos mesmo”. “Eles podem reclamar, mas nós jamais vamos desistir”, enfatizou a coordenadora.
Em Dourados…
Cláudia reclamou que a mesma luta nacional também é travada em Dourados. “Estamos tentando reconhecer a AGLTD como sendo de utilidade pública, desde o ano passado, porém a bancada evangélica da Câmara Municipal de Vereadores não deixa o projeto andar. O mesmo preconceito que sofremos nos grandes centros, sofremos aqui também”, disse a presidente.
Fonte: Dourados News
