A polícia iniciou nesta quinta-feira uma operação para fechar rádios piratas operadas por igrejas evangélicas. Interessadas em aumentar o número de fiéis, é cada vez maior o número de igrejas que usam as transmissões clandestinas.
Com equipamentos cada vez mais potentes e mais baratos, estas emissoras que proclamam a palavra de Deus conseguem atingir um raio de mais de 10 quilômetros de seu local de origem, bem mais que os 1000 metros autorizados pelo Ministério das Comunicações para rádios comunitárias legalizadas.
A polícia fechou na Penha, zona leste de São Paulo, a Rádio Gálatas (FM 105.3), cujas transmissões alcançavam até o ABC paulista, 14 quilômetros à frente. Jefferson Lima dos Santos, de 36 anos, foi preso no local. Ele tem outras duas passagens pela polícia pelo mesmo motivo. Jefferson disse que foi contratado pelo pastor da Igreja Misericórdia Graça e Luz, seis meses atrás, para manter a rádio no ar. Os dois responderão por desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicações e, se condenados, podem cumprir pena de 2 a 4 anos de prisão. O delegado Marco Antônio Bernardino dos Santos, da 5ª seccional da Polícia Militar, disse que outras três rádios piratas evangélicas serão fechadas nos próximos dias na região da Penha. Em São Mateus, a polícia espera lacrar outras seis ou sete nas próximas semanas.
– A Gálatas funcionava em um casa bem pequena. O equipamento nem tinha muita força de transmissão, mas estava instalado no alto da montanha, sem outras antenas e frequências de rádio por perto. Além de música gospel, a rádio transmitia as pregações do pastor, que, sem dúvida, usava a rádio para arrebanhar fiéis. Igrejas pequenas costumam fazer isso sem nenhum pudor – disse o delegado.
Para a polícia, o alto custo de regularização impede que elas se transformem em rádios comunitárias. O principal empecilho é o custo do equipamento utilizado justamente na limitação do sinal. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram fechadas em 2008 no país 1252 rádios. Foram 315 em São Paulo e 84 no Rio de Janeiro. De janeiro a 8 de abril deste ano, foram fechadas 225 rádios piratas no Brasil. Mais uma vez, São Paulo ficou na frente, com 33. No Rio, 23 rádios clandestinas deixaram de funcionar, de acordo com a Anatel.
Normalmente, a Anatel chega até as rádios clandestinas depois de uma denúncia. A Rádio Gálatas foi denunciada por vizinhos que reclamavam de interferência no sinal de televisão e de telefonia. Segundo o delegado, antes de invadir o local a polícia chama um técnico contratado pela Anatel para confirmar a irregularidade e gravar a programação clandestina. Em alguns casos, o proprietário consegue escapar ao perceber que está sendo fiscalizado. De acordo com Santos, eles instalam o equipamento em outro imóvel e mudam a frequência, mas preservam o nome da rádio para manter os ouvintes já conquistados.
De acordo com Santos, a polícia fechou na zona leste e Grande São Paulo este ano 20 rádios piratas. Uma delas funcionava perto do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e atrapalhava a comunicação das aeronaves com a torre de controle. Nesse caso, a rádio tinha interesses comerciais e vários anunciantes, que se disseram surpresos com a clandestinidade da emissora. No mês passado, uma rádio ligada a uma igreja católica também foi fechada em São Caetano do Sul, no ABC paulista.
– O problema é que fechamos uma rádio e outras cinco são abertas. É como enxugar gelo. Deveria haver uma punição mais severa para um casos como esses. Não prisão. Não tem sentido colocar uma pessoa que manuseia uma rádio clandestina junto com um criminoso na cadeia. Mas a multa deveria ser altíssima para desestimular novas instalações piratas – disse o delegado.
Em dezembro do ano passado, a polícia fechou uma rádio pirata na zona sul de São Paulo. Além de equipamentos para transmissão, foi apreendida uma antena de 10 metros de altura. Segundo Santos, o estúdio onde os programas eram gravados estava localizado em um raio de 300 metros do local. Uma pessoa foi detida e disse que apenas aluga a casa para a instalação da antena. O delegado afirmou, no entanto, que a voz do rapaz era igual à do locutor.
Paulo, uma rádio clandestina ligada à Igreja Evangélica Deus é Amor também foi lacrada em fevereiro durante operação da polícia. A emissora “Voz do Universo” (FM 95.5) funcionava no segundo andar de um sobrado ocupado pela igreja, na rua coronel José Monteiro, na região central da cidade. A policia encontrou no local estúdio com computadores, mesa de som, sistemas de rádio, microfones, alto-falantes e telefones. A rádio prejudicava as transmissões da polícia e de outros rádios da região. Segundo o Ministério das Comunicações, o Brasil tem 8275 rádios legalizadas (dados de março). São emissoras comerciais (2292), educativas (440), de ondas médias (1749), ondas curtas (66), ondas tropicais (75) e rádios comunitárias (3.653). As comunitárias são, geralmente, outorgadas a associações ou fundações e têm permissão para atuar em um raio de 1 quilômetro e apenas 25 watts de potência.
Fonte: O Globo
