O primeiro-ministro da Itália, o católico Mario Monti, que tenta pôr a economia do país em ordem acabando com privilégios como isenções fiscais, tem em sua mira um novo alvo: a própria Igreja.
O governo de Monti emitiu uma declaração na noite de quarta-feira na qual diz que informou a Comissão Europeia que aprovará uma lei acabando com a isenção da Igreja nos impostos sobre a propriedade nos casos em que os imóveis sejam usados para fins comerciais.
As estimativas sobre o quanto de dinheiro essa medida pode levar aos cofres do governo variam de 700 milhões de euros (908 milhões de dólares) a mais de 1 bilhão de euros.
A Igreja Católica da Itália – que já foi uma instituição inabalável e inatingível, segundo alguns – tem enfrentado críticas pelo que alguns consideram como privilégios injustos enquanto Monti pede que os italianos façam sacrifícios sem precedentes como parte de um plano de austeridade “de sangue e lágrimas” para evitar uma crise ao estilo da que afeta a Grécia.
Em 2010, a Comissão Europeia abriu uma investigação contra a Itália a fim de verificar se as isenções fiscais para algumas propriedades da Igreja podiam ser consideradas como ajuda ilegal do Estado e competição desleal.
Alguns partidos políticos, em especial o minúsculo Partido Radical, e líderes intelectuais têm liderado uma campanha para o fim da isenção fiscal da Igreja sobre as propriedades que não são usadas exclusivamente como locais de culto.
Por toda a Itália a Igreja tem muitas clínicas particulares, hotéis e pousadas que desfrutam de isenção fiscal porque partes da estrutura são ocupadas por padres ou freiras ou têm uma capela.
Isso criou uma área cinzenta na qual muitas estruturas são essencialmente comerciais, mas cobertas pela lei de isenção religiosa.
A declaração do governo afirmou que a proposta a ser apresentada ao Parlamento limitará a isenção fiscal às estruturas “exclusivamente não comerciais”. O documento não diz quando o projeto será apresentado.
Em casos de uso misto, como os hotéis dirigidos por freiras, a isenção abrangerá apenas as partes das estruturas que não sejam comerciais, tais como capelas e residências para padres e freiras. A declaração também informou que o Ministério da Economia – não a Igreja – decidirá qual é qual.
[b]LÍDERES CATÓLICOS
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Embora os contatos tenham sido feitos há meses, a decisão de Monti de encarar o assunto surpreendeu a hierarquia católica na Itália.
“Estamos esperando para ver a formulação exata do texto a fim de fazer um julgamento detalhado”, disse a conferência dos bispos italianos em uma declaração.
A Igreja Católica é uma das maiores proprietárias particulares de imóveis da Itália e, se a Comissão decidir contra o país, o governo italiano poderá ser forçado a ordenar que a Igreja reembolse o governo pelos impostos não pagos.
Embora a lei deva afetar todas as religiões, o impacto sobre as propriedades relativamente pequenas das comunidades judaicas e muçulmanas será desprezível.
A controvérsia sobre as isenções fiscais desfrutadas pela Igreja vem ocorrendo há anos, mas esquentou nos últimos meses, especialmente depois que o governo de Monti – taxa que havia sido abolida pelo antecessor do premiê, Silvio Berlusconi.
[b]Fonte: Terra[/b]
