O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou que enviará ao Congresso um novo projeto de legalização do aborto “dentro de dez dias”.
O anúncio foi feito durante discurso do peronista neste domingo (1º), diante de deputados e senadores, na abertura do ano legislativo na Argentina.
A abertura do ano legislativo é um ritual importante no calendário do país. O presidente de centro-esquerda, acompanhado da vice, Cristina Kirchner, apresentou as prioridades para 2020.
O chefe de Estado disse que a lei de 1921 que regula o aborto —permitido em casos de estupro ou risco de saúde para as mulheres— “não é eficaz”. O projeto de Fernández quer autorizar o aborto “no momento inicial” da gravidez, mas ele não especificou qual período é este.
“A decisão individual da mulher de dispor livremente de seu corpo deve ser respeitada”, completou o presidente.
Em 2018, a Câmara dos Deputados havia aprovado um projeto para a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação, apenas pela vontade da mulher e em hospitais públicos, mas a medida foi rejeitada no Senado, em parte por influência da Igreja Católica sobre os legisladores.
Cerca de 400 mil abortos clandestinos são realizados todos os anos na Argentina, de acordo com organizações de direitos das mulheres.
Fonte: Folha de S. Paulo e AFP
