A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o aprofundamento das investigações contra Silas Malafaia, sob o argumento de que existem provas de que o pastor recebeu “vultosos recursos oriundos de um dos principais investigados” e que há indícios do crime de lavagem.
O pastor Silas Malafaia voltou à mira dos investigadores mais de um ano após ter sido indiciado sob suspeita de lavagem de dinheiro na Operação Timóteo.
O documento sigiloso onde consta o pedido da Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça, foi obtido pelo GLOBO.
Quem assina a manifestação é o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia e foi apresentada ao STJ no último dia 10 de janeiro, em resposta a um pedido da defesa de Malafaia, no qual o pastor solicitava que o seu indiciamento fosse anulado e que as investigações contra ele fossem arquivadas.
Malafaia passou a ser investigado na Operação Timóteo depois que a Polícia Federal rastreou um cheque de R$ 100 mil dado ao pastor pelo advogado Jader Pazinato, suspeito de desviar royalties da mineração e pagar propina a agentes públicos.
Malafaia argumentou publicamente, na época, que o pagamento era uma doação, por ter feito uma oração por um advogado.O pastor foi alvo de condução coercitiva na deflagração da operação, em dezembro de 2016.
Os investigadores suspeitam que o pagamento pode se tratar de uma operação de lavagem de dinheiro para legalizar recursos de origem criminosa.
A investigação, que começou na primeira instância da Justiça Federal de Brasília, foi remetida para o Superior Tribunal de Justiça em janeiro do ano passado, depois que surgiram suspeitas de que o grupo investigado fez pagamentos a familiares de um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Chaves, para que ele não criasse problemas na fiscalização dos contratos do grupo criminoso com prefeituras paraenses. Pelo cargo, Aloísio Chaves possui foro privilegiado.
A PGR rebate os argumentos de Malafaia e diz que não é possível arquivar as investigações contra ele e sim, aprofundar o inquérito, porque sua conduta apresenta indícios de crime de lavagem de dinheiro.
Para isso, o vice-procurador-geral solicita que seja concluída a análise das buscas e apreensões realizadas em dezembro, que podem elucidar os motivos de Pazinato ter repassado R$ 100 mil ao pastor. O escritório de advocacia de Pazinato foi alvo de buscas na ocasião.
“A situação do requerente (Malafaia) não se encaixa nas hipóteses em que se admite o trancamento de inquérito policial, pois não há manifesta aticipidade (ausência de crime) de sua conduta. Há, ao contrário, prova de que o requerente, em circunstâncias ainda não totalmente elucidadas, foi beneficiário de vultosos recursos oriundos de um dos principais investigados da assim denominada Operação Timóteo”, escreveu a Procuradoria-Geral da República.
O argumento da defesa de Malafaia é que ele não sabia que os recursos poderiam ter origem ilícita. O pastor argumenta que esse fato se comprova porque ele depositou o cheque diretamente em sua própria conta corrente.
Para a PGR, isso é justamente o que poderia caracterizar o crime: tentar dar aparência legal a recursos cuja origem seja criminosa.
“Não cabe afastar prematuramente, como almeja o requerente, a hipótese investigativa (…) de a transferência de valor em seu favor consubstanciar, em verdade, ato típico de lavagem”, sustentou o vice-procurador-geral.
Patrimônio
Em dezembro de 2016, quando foi ouvido pela Polícia Federal, o pastor Silas Malafaia foi questionado sobre seu patrimônio e seus rendimentos, assunto que já causou muita polêmica para o pastor.
Em 2013, a revista norte-americana Forbes estimou o patrimônio do pastor em US$ 150 milhões, inserindo-o no ranking dos pastores mais ricos do Brasil. Na época, Malafaia rebateu a revista e disse que seu patrimônio era de R$ 6 milhões.
No depoimento, Malafaia afirmou que possui rendimento mensal de aproximadamente R$ 100 mil, devido às atividades de pastor evangélico, conferencista, escritor de livros religiosos e dono de uma editora de livros gospel.
O pastor explicou à PF que os rendimentos não têm um valor exato pois dependem da quantidade de palestras e dos direitos autorais dos livros vendidos.
Sobre o patrimônio, Malafaia disse possuir quatro imóveis no Rio de Janeiro, ocupados por ele e por seus filhos. Também revelou ter comprado um apartamento em Boca Raton, na Flórida (EUA) –região de luxo, próxima à praia. Segundo o pastor, o imóvel foi financiado por 30 anos, com prestações de US$ 1.300, e foi declarado às autoridades brasileiras.
Descontente com o fato de ter sido indiciado por lavagem e estar respondendo à investigação, Malafaia entrou com um pedido no STJ em 29 de novembro para tentar arquivar o inquérito.
No documento, sua defesa argumenta que as investigações lhe causaram dano “evidente, grave e injustificável”, queixa-se do seu “constrangimento de ter que explicar o ocorrido” e ao fato de ser ver “exposto de forma negativa à opinião pública”.
Procurado pela reportagem do GLOBO para comentar o caso, o advogado de Malafaia não retornou aos contatos. O advogado de Jader Pazinato, Daniel Gerber, afirmou que só poderia se manifestar nos autos.
Em nota, a defesa de Aloisio Chaves afirmou que ele “até o momento, não foi ouvido, embora tenha se colocado à disposição dos órgãos de investigação. As meras suspeitas que constam da investigação são falsas e serão dissipadas assim que ele for chamado a se explicar”.
Fonte: O Globo
